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Ministério Público deve decidir se caso de São Luiz vai ou não a júri popular

26 out 2023 às 12:46
Por: Portal Tarobá

Mesmo com o laudo da perícia não conseguindo determinar a velocidade em que a kombi estava, quando atropelou as quatro crianças no Distrito de São Luiz, para o delegado responsável pela investigação, o entendimento continua o mesmo: homicídio com dolo eventual.


Agora, cabe ao Ministério Público (MP) definir se o caso vai a júri popular ou não.


O laudo da Criminalística apontou que o motorista não tinha visão suficiente, por conta do pôr do sol, pouco antes das 18h, na PR-538, na entrada do distrito de São Luiz, no dia 14 de setembro.


Ele não teria visto a curva e nem as crianças que iam da escola pra casa. Duas meninas, de 6 e 10 anos, e os irmãos gêmeos, de 7, não resistiram aos ferimentos.


No entanto, os peritos não conseguiram determinar a velocidade da kombi.


Para o delegado do 4⁰ Distrito, responsável pela investigação, esse é o principal ponto:


“Infelizmente não foi possível colher as informações de interesse, mas isso não vai mudar o entendimento da Polícia Civil (PC), que vai manter este indiciamento pela prática de homicídio com dolo eventual e caberá ao MP que poderá ter uma outra disposição com relação a isso” comenta Antônio Cardoso.


Por enquanto, não há previsão para conclusão do inquérito. O delegado deve ouvir, novamente, os policiais que atenderam a ocorrência e está em busca da identificação e localização de uma testemunha chave.

Um homem, de 55 anos, aproximadamente, que estaria dentro da Kombi na hora do acidente.


O motorista, de 73 anos, vendia produtos de limpeza e estava no fim do expediente. Ele chegou a ser preso em flagrante e foi indiciado por homicídio com dolo eventual.


O MP entendeu que seria homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.


O idoso, que faz tratamento contra um câncer, responde em liberdade.


O caso tramita na 3ª Vara Criminal.


O delegado deve manter o indiciamento.


“A pista é bem sinalizada, há sinalização horizontal e existe, também, uma placa indicando a velocidade máxima no local. Ele conhece bem a pista. Existem várias residências, ali, onde ocorreu o acidente. Ele não diminuiu a velocidade do veículo e assumiu o risco de acontecer este evento” relata Antônio Cardoso.


José Amaro, advogado de defesa, aguarda, agora, o posicionamento e a denúncia do MP, que pode definir se o caso vai a júri popular ou não:


“O inquérito quando concluído, deve voltar ao MP. Voltando ao MP, ele vai examinar se depende de mais diligências ou ele pode requerer, se ele já está apto a analisar, e tomar três posições: a primeira é denunciar por dolo eventual, se ele assim entender que houve dolo eventual; a segunda é oferecer denúncia pela culpa, se assim ele entender que foi homicídio culposo, quando não existe a intenção de matar. E me parece que, aí, está escancaradamente provado que, jamais, o Sr. Paulo, com 73 anos de idade, pai e avô, teria a intenção de matar essas crianças. E, uma terceira opção, que eu acredito que dificilmente pode acontecer, que é de pedir o arquivamento do inquérito”.


A defesa não quer se pronunciar, no momento, sobre essa nova testemunha.

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