O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, 18 atos para celebrar a marca dos 100 dias de seu governo. Entre os projetos está o que contempla o pagamento do Bolsa Atleta ao esportistas que haviam sido cortados do programa nos últimos dias do governo Michel Temer (MDB).
São 3.142 atletas que tiveram os seus nomes publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira e terão novamente o benefício. Com isso, o programa passa a ter 6.200 integrantes. A meta é a única que Bolsonaro estabeleceu para o esporte em seus 100 primeiros dias de gestão, completados na última quarta.
No ano passado, o governo Temer reduziu o orçamento do programa de R$ 79,3 milhões para R$ 53,6 milhões, o que fez mais da metade dos atletas ficarem sem receber o recurso. O Bolsa Atleta, assim com outros projetos de lei assinados pelo presidente, terá de ser apreciado pelo Poder Legislativo.
Com o orçamento do Bolsa Atleta recomposto por Bolsonaro, passam a fazer parte do programa 2.491 atletas da categoria nacional, 381 da estudantil e 257 da base. Ainda há oito bolsas olímpicas e paralímpicas e cinco bolsas internacionais.
A Secretaria Especial do Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania, informou que o Bolsa Atleta terá aumento de R$ 70 milhões no seu orçamento, mas não detalhou de onde sairá a verba. Segundo a pasta, também será encaminhado ao Congresso um projeto de lei com propostas para modernizar o programa. Entre as sugestões estão a reestruturação das categorias de bolsas e reajustes de cerca de 10% nos valores do benefício.
"Nós estabelecemos como missão, ao assumir a pasta de Esporte no início deste ano, recuperar o Bolsa Atleta. É nossa prioridade garantir a preparação para os Jogos de Tóquio-2020, sem descuidar das categorias de base. Nessas faixas estão o futuro do esporte", declarou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
No projeto também há alterações no Bolsa Pódio, que beneficia a elite do esporte do País. Houve uma mudança no critério de inicial de elegibilidade e o benefício não será mais pago aos 20 melhores do ranking mundial da sua modalidade, mas sim aos esportistas que compõem o Top 10 mundial. O objetivo, segundo a pasta, é aprimorar o investimento nessa categoria. O Bolsa Pódio, hoje, contempla 277 atletas olímpicos e 143 paralímpicos. O novo edital da categoria deve ser lançado ainda neste semestre.
Também há mudanças nas categorias Base e Estudantil, que serão unificadas. A ideia é nivelar as faixas etárias juvenil e infantil de campeonatos nacionais na base da pirâmide esportiva e valorizar as competições de base internacionais, como os Jogos Olímpicos da Juventude e os Mundiais Escolares e Universitários. Com essa alteração, o programa atenderá atletas nas seguintes categorias: Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paralímpica e Pódio.
Ao todo, com as alterações, Bolsa Atleta possui cinco categorias: Bolsa Pódio, que paga de R$ 5.000 a R$ 15 mil por mês, Olímpica/Paraolímpica (R$ 3.100), Internacional (R$ 1.850), Nacional (R$ 925) e Base (R$ 740).
