O futebol é o esporte de maior popularidade no Brasil e isso está mais do que comprovado quando pensamos nos onerosos patrocínios, contratos milionários, a repercussão das apostas, como na sportingbet apostas esportivas, entre outros fatores. Por esta razão é muito importante que haja algumas ações como a notícia que trata da evolução na forma de torcer nos estádios.
Foi aprovado projeto que prevê punição para aqueles que praticarem atos racistas ou de cunho homofóbico nos estádios de futebol do estado do Paraná.
Aprovado já no segundo turno, o projeto teve sua redação final aprovada nessa terça (20), onde prevê para aquele torcedor que praticar tais atos multa de R$ 5,6 mil, exatamente 10% do valor da multa que será aplicada para clubes e seus dirigentes, ou seja, R$ 56 mil. O projeto aprovado pelos Deputados estaduais, traz entre as punições previstas: a advertência, multa e proibição de frequentar jogos de um a quatro anos.
Ademais, de acordo com a lei, também estarão sujeitos a sanções atos de intolerância étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios e em um raio de até 5 km dos locais dos jogos.
Assim sendo, as penalidades serão aplicadas de uma forma gradativa, com base na gravidade do fato, reincidência e capacidade econômica do infrator. O texto também prevê que as multas não sejam aplicadas na hipótese de o clube adotar medidas necessárias à identificação dos torcedores ou dirigentes que praticarem atos de racismo.
A proposta original, do deputado Paulo Litro (PSDB), avançou com três subemendas de plenário, apresentadas pelos deputados Michele Caputo (PSDB) e Do Carmo (PSL), que inclui o crime de injúria racial, bem como a sua tipificação, e prevê a punição também a qualquer ato de homofobia. Além do que, não haverá prejuízos a outras punições cabíveis, como as previstas na lei federal contra o racismo e do Estatuto do Torcedor.
Conforme o projeto, o torcedor que infringir a lei poderá receber multa de 50 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR). Se houver reincidência, a multa será de até 200 UPF-PR. Em abril, o valor de cada unidade está em R$ 112,15.
