Com o início, em 20 de julho, das convenções partidárias das agremiações políticas e federações, a plataforma responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2024 (DivulgaCandContas) já pode ser consultada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a verificação das informações que começam a ser recebidas. O prazo final para que as convenções ocorram é 5 de agosto. Os pedidos de registro de candidaturas podem ser feitos até 15 de agosto.
A plataforma apresenta informações sobre todas as pessoas que pediram registro de candidatura à Justiça Eleitoral em diversos pleitos, as contas eleitorais e também as dos partidos políticos envolvidos. Os objetivos são garantir a total transparência dos dados, tornar disponível um conhecimento detalhado, assim como oferecer às eleitoras e aos eleitores mais subsídios para que possam escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e de vereador nas eleições de outubro.
Para acessar o sistema, não há necessidade de cadastro prévio ou de autenticação. Confira a seguir como utilizar a plataforma.
Situações das candidaturas
Logo na página inicial, a pessoa consegue acompanhar todos os pedidos de registro de candidatura feitos até o momento do acesso. Os dados são atualizados a cada hora. Até as 11h desta quarta-feira (24), o DivulgaCandContas 2024 dispunha de informações sobre 1.640 pedidos de registro de candidaturas, sendo 66 de prefeitos, 66 de vice-prefeitos e 1.508 referentes a vereadores.
Na página, basta selecionar uma região de interesse e, em seguida, uma unidade da Federação. A partir daí, é possível acessar informações sobre os cargos, as candidaturas e as atas das convenções partidárias que já tenham ocorrido, bem como os resumos das prestações de contas dos partidos, quando forem apresentadas.
Ao acessar individualmente cada candidatura lançada, é possível acompanhar a situação do registro (deferido, deferido com recurso, indeferido, indeferido com recurso), além de obter informações básicas como foto, nome e número que constarão na urna eletrônica, e se a candidata ou o candidato concorre por partido, coligação ou federação. É também nesse espaço que a eleitora ou o eleitor pode conhecer as propostas de governo dos postulantes ao cargo de prefeito, os bens declarados e as certidões criminais apresentadas, entre outros dados.
Prestação de contas
O DivulgaCandContas é também uma importante ferramenta de obtenção de informações relativas às prestações de contas. Além das informações publicadas nas páginas das candidatas e dos candidatos no pleito, a página inicial da plataforma permite consultas específicas, tais como contribuições e ranking de doadores e fornecedores, limite de gastos, sobras e dívidas de campanha e financiamento coletivo.
No ambiente, é possível, ainda, fazer o comparativo entre candidaturas sobre os totais de recursos arrecadados e gastos de campanha. Por meio da página, a usuária ou o usuário pode também ser redirecionado para pesquisas mais aprofundadas no site de estatísticas de candidaturas e no Portal de Dados Abertos.
