Carla Maria de Oliveira e Souza, filha do médico José Roberto Souza, entrou com uma ação popular ontem pedindo a inelegibilidade de Pablo Marçal. O candidato do PRTB publicou um laudo com assinatura falsificada do médico, morto em 2022, sobre falsa internação do adversário Guilherme Boulos (PSOL) por uso de cocaína.
O que aconteceu?
A filha do médico alega que Pablo Marçal usou de falsidade ideológica para atacar um adversário político. Na ação, protocolada no final da tarde de ontem, Carla Maria e o advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira pedem, em urgência, que Marçal seja impedido de concorrer nas eleições deste ano. As votações do primeiro turno começam às 8h deste domingo.
A ação popular pede ainda que os votos recebidos por Marçal no 1º turno sejam suspensos ou anulados. Na madrugada de hoje a ação foi sorteada e distribuída a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nome e número de Marçal seguirão nas urnas hoje, para o 1º turno. Especialistas disseram à reportagem de que a ação popular está na esfera cível e ainda sem decisão. Após uma decisão ela pode ser, dependendo do resultado, encaminhada para a Justiça Eleitoral.
A ação popular é prevista na Constituição Federal e qualquer cidadão poder ser autor. "Ela tem por objetivo invalidar condutas ilícitas que lesem, dentre outras, a moralidade administrativa e os princípios da Administração Pública", explica o advogado especialista em direito coletivo Gabriel de Britto Silva.
Outra filha de José Roberto de Souza publicou vídeo ontem afirmando que a assinatura no laudo é falsa. Ana Garcia de Souza afirmou que o médico nunca trabalhou na clínica citada na publicação de Pablo Marçal.
Peritos confirmam que laudo publicado por Marçal é falso
Os peritos conseguiram chegar à conclusão utilizando o chamado "método grafotécnico" para analisar a assinatura atribuída ao médico José Roberto de Souza. Ele diferencia traços espontâneos de artificiais, para checar se a escrita é uma imitação; observa o grau de habilidade do texto, como inclinação e espaço entre letras e palavras; e características únicas de cada pessoa, como a construção de cada letra.
O exame comparou a assinatura divulgada por Marçal com documentos oficiais do médico, morto em 2022, como: passaporte (1973); fichas de identificação civil de 1978, 1981, 1987, 1992, 2012 e 2015; e boletim de identificação (1986). Os documentos foram enviados pelo Sereg (Serviço de Registros).
A perícia identificou "discrepâncias" no laudo compartilhado pelo candidato do PRTB em relação aos documentos oficiais. Segundo o exame técnico, a assinatura falsa foi feita com velocidade mais lento do que as escritas autênticas e há diferenças na habilidade gráfica do texto.
Os peritos também ressaltaram que o número do RG atribuído a Boulos no laudo tem dois dígitos a mais do padrão de São Paulo.
Ontem, a colunista do UOL Raquel Landim já havia adiantado a informação de que a polícia confirmou que o laudo é falso.
PF investiga Marçal
A PF incluiu o caso do laudo médico falso em inquérito que apura acusações feitas por Marçal contra os candidatos à Prefeitura de São Paulo. "Já há investigação em curso, essa nova representação foi juntada em inquérito instaurado em setembro, aberto a partir de outra representação do candidato Guilherme Boulos, que foi acusado de ser usuário de drogas", disse o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, à colunista do UOL Carla Araújo.
Inquérito apura uma série de acusações e crimes contra a honra que Marçal vem cometendo contra os candidatos. Ele foi aberto depois que Marçal fez a primeira acusação, sem provas, de que Boulos seria usuário de drogas.
De acordo com um policial ouvido pelo UOL, esse tipo de crime traz mais problemas eleitorais que penais. As penas dos crime contra a honra são "baixas" segundo ele. Mas, do ponto eleitoral, a situação se complica. O professor Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, avalia que Marçal pode ter o mandato cassado e perder de vez a corrida pela prefeitura.
O diretor-geral da PF disse que não há politização no inquérito e que é papel da instituição zelar para coibir a prática de crimes. "A PF, polícia judiciária eleitoral, vai atuar com a responsabilidade, independência e firmeza com que conduz todas as suas investigações", afirmou Andrei.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, intimou Marçal para prestar depoimento em 24 horas.
Dono de clínica
Pablo Marçal disse que "só publicou" em suas redes sociais o prontuário médico falso contra Guilherme Boulos. "Eu recebi e publiquei. Quem emitiu que tem que falar [se o laudo é verdadeiro]", afirmou.
O candidato do PRTB também confirmou que é amigo de Luiz Teixeira da Silva Junior, administrador da clínica que aparece no documento forjado. Há fotos dos dois juntos nas redes sociais, e a esposa de Marçal, Carol, esteve em maio na clínica de Teixeira para uma aplicação de botox, mostram publicações.
Boulos afirmou que a farsa sobre o laudo foi desmascarada em poucas horas. Ele também disse que espera que a Justiça tome as medidas cabíveis.
