A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) divulga, nesta sexta-feira (18), o resultado definitivo do Edital nº 002/2020, na categoria Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual, referente à seleção do programa Londrina: Cultura faz História. Todos os detalhes podem ser acessados na edição nº 4.233 do Jornal Oficial do Município, pelo Portal da Prefeitura. Antes, na última quarta-feira (16), já havia sido publicado outro edital com os credenciados na categoria Pessoa Física, por meio do mesmo processo seletivo.
Os credenciados, após cumprirem as exigências dos processos, estarão aptos e terão direito a receber o recurso proporcionado pela Lei Aldir Blanc, como apoio aos agentes culturais londrinenses. Este edital apresenta as listas dos inscritos habilitados e credenciados em cada um dos segmentos, bem como as inabilitações.
Por meio de diferentes editais, serão contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc artistas e produtores culturais atuantes em diferentes categorias, entre música, teatro, dança, circo, artes, audiovisual, entre outras. Eles produziram vídeos com depoimentos e relatos sobre suas trajetórias e envolvimento com a cultura local. Os materiais irão compor um grande acervo que destaca a atuação, trajetória e participação dessas pessoas e grupos como contribuição à memória artístico-cultural de Londrina.
Segundo a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, após a publicação de um resultado final de edital, existem mais etapas de procedimentos até que o recurso financeiro seja empenhado e liberado de fato aos participantes credenciados. “Depois de realizadas todas as análises referentes aos editais, até sua homologação final, há trâmites internos que envolvem aspectos jurídicos e orçamentários necessários para que o recurso financeiro chegue até os agentes culturais. Por esse motivo, vários setores da SMC estão envolvidos, além do apoio imprescindível de diversos outros órgãos da administração”, enfatizou.
Ao todo, o município de Londrina recebeu do governo federal R$ 3,4 milhões para implementar ações relacionadas a esta lei federal. As quantidades previstas nos editais poderão ser alteradas mediante excedente ou disponibilidade de recurso advindos da Lei Aldir Blanc para o Município.
(N.Com)
