A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) divulgou o cronograma de pagamentos para os credenciados habilitados do programa “Londrina: Cultura faz História”, que integra a distribuição de renda oriunda da Lei Aldir Blanc. Ao todo, serão atendidas 399 pessoas do setor artístico de Londrina, físicas e jurídicas, com uma quantia total de R$ 3.483.900,00.
Os pagamentos começaram no dia 29 de dezembro de 2020 e estão previstos para serem finalizados no dia 11 de fevereiro de 2021. Todos os credenciados receberão o auxílio diretamente na conta indicada no momento de sua inscrição. No caso do não recebimento, o requerente deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected].
A SMC já concluiu o equivalente a 80% dessa etapa, referente ao pagamento dos auxílios. Dentre os editais com repasses finalizados estão o Edital nº 003/2020, direcionado ao segmento Coletivo Cultural, e o Edital nº 004/2020, que atende as categorias Entidades, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Ambos foram concluídos no dia 29 de dezembro.
Com relação ao Edital nº 002/2020, que abrange as categorias Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual, os processos já foram encaminhados para a Secretaria Municipal da Fazenda, para efetivação do pagamento. Parte dos auxílios foram executados em 28 de janeiro e previsão é que os demais sejam realizados no dia 4 de fevereiro.
Já para os editais nº 005/2020, da categoria Entidades, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e nº 006/2020, categoria Coletivos, a expectativa é de que os pagamentos sejam realizados nos dias 4 e 11 de fevereiro.
O secretario municipal de cultura, Bernardo Pellegrini, elogiou o desempenho da equipe que vem trabalhando, ao longo dos meses, para que todos os credenciados recebam seu auxílio. “A sinergia que foi criada para enfrentar todas as dificuldades na formatação do projeto foi excelente. Com todo esse esforço, podemos comemorar o recebimento dos pagamentos”, contou.
Próximos passos- A próxima etapa será a prestação de contas da Lei Aldir Blanc para o governo federal e estruturação do programa “Londrina: Cultura faz história”. No momento, todos os acervos culturais gerados pelos credenciados estão sendo armazenados.
Lei Aldir Blanc – A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, prevê o auxílio financeiro ao setor cultural, a fim de apoiar profissionais da área que vivenciaram o impacto das medidas de distanciamento social por conta do novo coronavírus. Ao todo foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal.
