Foi publicada, na última quarta-feira (16), a relação de agentes culturais preliminarmente habilitados no Edital 006/2020, que credencia os interessados em participar do programa Londrina: Cultura faz História. Este Chamamento Público trata da seleção dos inscritos na categoria Coletivo Cultural, uma das várias que serão contempladas em Londrina com recursos repassados pela Lei Aldir Blanc.
A lista preliminar pode ser conferida no Jornal Oficial do Município, edição 4.230. Este resultado integra a fase de habilitação e validação das inscrições, que foram analisadas por uma comissão especial. O Anexo I apresenta o quadro de habilitados, e o Anexo II aqueles que foram inabilitados. Entre os inscritos, estão grupos que trabalham na cidade com teatro, música, dança, artes e circo, entre outras linguagens.
Os interessados em interpor recurso terão prazo improrrogável de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação, para apontar os motivos que motivaram o pedido de revisão da decisão. Os recursos serão encaminhados à Comissão, para reconsideração ou manutenção da decisão. Se for mantida a posição inicial, o recurso será encaminhado à autoridade superior para decisão final.
O envio dos recursos precisam ser feitos por meio de formulário específico, detalhado pelo Anexo IV do Edital 006/2020, e devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected]. O modelo de recurso está disponível na página da Lei Aldir Blanc no portal da Prefeitura, pelo endereço www.londrina.pr.gov.br/lei-aldir-blanc. Nessa área, o usuário tem acesso a todos os editais e informações sobre os processos de seleção promovidos dentro deste programa.
Após a fase de recursos, serão publicados, em breve, o edital de resultado final e homologação do processo referente ao Edital 006/2020. Além deste, outros editais estão em andamento dentro do programa Londrina: Cultura faz História, que viabiliza aos agentes culturais acesso a recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.
NCom
