A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) passa a adotar o protocolo 100% digital em processos de parcelamento do solo nos municípios da Grande Curitiba. A medida foi anunciada em reunião com representantes de 27 prefeituras, realizada quinta-feira (10), no Palácio das Araucárias, em Curitiba.
Até então, os processos eram recebidos de forma híbrida, ou seja, abertos de forma digital, mas os documentos precisavam ser entregues fisicamente na Comec, o que gerava gastos e morosidade ao processo. Com a mudança, as prefeituras poderão protocolar, acompanhar e receber as respostas dos seus processos diretamente de seus municípios.
“É mais uma ação que vem ao encontro da orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, de tornar o Estado do Paraná mais inovador, dinâmico e produtivo”, disse o presidente da Comec, Gilson Santos. “Com certeza trará muito mais agilidade e economia nos processos de parcelamento do solo da Região Metropolitana de Curitiba”.
ALTERAÇÃO - A mudança foi possível graças a uma alteração nos documentos solicitados pela Comec, que agora deixam de exigir a assinatura do proprietário do imóvel nas solicitações.
Gilson Santos explica que, como a Comec exigia a assinatura, os projetos tinham de ser impressos e, depois de assinados, digitalizados novamente. A maioria dos projetos, porém, possui folhas grandes, que exigem scanners especiais, o que dificultava o processo e obrigava as prefeituras a trazerem os documentos de forma física na Comec. “Sem essa exigência os projetos já são enviados diretamente de forma digital para nossa anuência”, explica Santos.
A mudança contou com o respaldo da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, que emitiu decisão permitindo esta modificação.
REUNIÃO – Na reunião em que a medida foi anunciada foi feita apresentação do sistema eProtocolo pelas profissionais da Comec Léia Rachel Castellar e Talita Selis Arantes.
O técnico Raul Gradovski falou sobre o processo de parcelamento do solo e como se dará o protocolo a partir de agora. Também houve orientações dadas pelo coordenador de TI da Comec, Paulo Barbosa, e pela representante da secretaria de patrimônio Marta Guizelini.
ANÁLISE DE PROCESSOS - Desde o início deste ano, a Comec vem buscado agilizar a análise de processos de parcelamento do solo que necessitam da sua anuência. Somente nos primeiros seis meses de 2019, já foram analisados 492 processos. Em 2018, o resultado do ano todo foi 510 processos. Em 2017, também no inteiro, foram 455 e, em 2016, 520 processos.
O presidente da Comec, Gilson Santos, explicou que o órgão passou de uma média de 0,7 para 2,7 processos analisados por dia. “E estamos retornando os processos em média em 7 dias após o protocolo. Obviamente o tempo de análise pode variar de acordo com a complexidade do projeto, mas em média este retorno está sendo feito de forma bastante agilizada”, destacou Santos.
Ele comentou também sobre como o retorno aos processos está sendo realizado, de forma mais humanizada. “Nosso papel não pode ser simplesmente de dar negativas, sem demonstrar como se dá a aplicação da legislação e sempre que possível apontar alternativas e orientar o interessado”, concluiu.
Aen PR
