Visando fornecer informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) elaborou uma cartilha, baseada em um tutorial de autoria da Receita Estadual, que será impressa e distribuída aos produtores rurais de Londrina. Ao todo, 5 mil cópias do material serão produzidas e, a partir de 1º de dezembro, os produtores deverão comparecer à sede da SMAA, localizada no Parque Municipal Arthur Thomas (Rua da Natureza, 155), para coletar as cartilhas.
O principal objetivo da iniciativa é explicar ao público-alvo, passo a passo, como pode ser feito o cadastro e a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, através do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). De acordo com o gerente de Agroindústria da SMAA, Arilson de Araújo, é importante que os produtores rurais passem a utilizar o sistema eletrônico pois, a partir de 1º de janeiro de 2023, não será mais possível a emissão de notas de papel no estado do Paraná.
“O aplicativo NFF existe há cinco meses e oferece muitas facilidades quando comparado ao outro método de emitir a nota eletronicamente, pelo site da Receita Estadual, no computador. Ao emitir a nota fiscal pelo aplicativo, um QR Code é gerado automaticamente e poderá ser enviado ao destinatário pelo WhatsApp, e não é preciso imprimir nada. Com o aplicativo, mesmo se o produtor estiver em local de difícil acesso à internet pelo celular, é possível gerar até dez notas fiscais caso a conexão não esteja funcionando, ou seja, é uma ferramenta muito prática”, salientou Araújo.
Ainda segundo o gerente de Agroindústria, a adoção de notas eletrônicas vai ajudar os produtores rurais de Londrina e do Paraná a realizar o comércio com outros estados, pois o sistema eletrônico já funciona em todo o restante do Brasil, e as notas de papel têm dificultado as transações.
Além da distribuição das cartilhas impressas, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento também fará o envio do material em formato PDF para as cooperativas e sindicatos de agricultores rurais de Londrina. Presente há três anos no Paraná, a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor já existe desde 2013 no Brasil.
Atendimento ao produtor – Desde 2008, a SMAA realiza o cadastro inicial dos produtores rurais de Londrina para emissão de notas fiscais. Esses atendimentos são feitos na sede da secretaria – localizada no Parque Arthur Thomas (Rua da Natureza, 155, Jardim Piza) –, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Para agendar o serviço, os interessados devem entrar em contato com o número (43) 3372-4788.
Além disso, o cadastro também é feito na subprefeitura de Lerroville (Rua Alivercino Marçal, 55), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 13h30. Nesse caso, o telefone para agendamento é (43) 3398-2010.
Para novos cadastros de produtores ou regularização de inativos, é necessário comparecer tendo em mãos cópias simples e vias originais dos documentos. São exigidos CPF, RG e comprovante de residência do produtor, matrícula do imóvel atualizada, entre outros itens. A listagem completa está publicada na página da SMAA, no Portal da Prefeitura de Londrina (clique aqui).
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento estima que cerca de 120 mil notas são emitidas anualmente pelos produtores de Londrina. Em 2022, até o momento, foi realizada a emissão de 60 mil notas eletrônicas e 53 mil em papel.
