O setor de fertilizantes conta com R$ 4 bilhões em linhas de financiamento pelo programa Brasil Soberano 3 para apoiar empresas nacionais. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (25), durante a abertura do 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, realizado em São Paulo.
De acordo com o vice-presidente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar a regulamentação do programa nesta quarta-feira (26). A decisão permite que as indústrias busquem recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxas de juros entre 6,53% e 9,5% ao ano para investimentos produtivos e capital de giro.
Alckmin também destacou o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), projeto que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
Para o vice-presidente, o avanço da produção interna é essencial para dar estabilidade ao agronegócio e diminuir a vulnerabilidade externa do país na aquisição de adubos e insumos químicos para o campo.
Outra medida em vigor é a suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), encargo incidente sobre o frete marítimo. A desoneração gera um crédito tributário de R$ 1 bilhão ao ano até 2031 para baratear a logística das empresas. No segmento de adubos nitrogenados — nutrientes à base de nitrogênio que atuam diretamente no crescimento das lavouras —, Alckmin aponta investimentos estratégicos da Petrobras.
O plano industrial inclui ainda a reativação de fábricas em Camaçari (BA), Araucária (PR) e Laranjeiras (SE). Para impulsionar a síntese desses compostos químicos, o governo concentra esforços no aumento da oferta de gás natural, insumo indispensável que atua como matéria-prima principal na fabricação de fertilizantes nitrogenados.
Na área de potássio, mineral responsável por reforçar a absorção hídrica e a resistência vegetal nas lavouras, Alckmin relata que a tramitação jurídica e ambiental da mina em Autazes (AM) está praticamente resolvida.
Cerca de 40 embaixadas do Brasil atuam diretamente no exterior para prospectar novos fornecedores e garantir a segurança do abastecimento de insumos para as próximas safras.
