Presentes na mesa dos brasileiros e fundamentais para a produtividade do agronegócio nacional, os alimentos transgênicos são organismos que tiveram seu material genético alterado pela inserção de genes de outra espécie para adquirir características vantajosas. Essa tecnologia, regulamentada rigorosamente pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), visa garantir colheitas mais resistentes e alimentos seguros, diferenciando-se dos métodos tradicionais de cruzamento de plantas utilizados na agricultura ao longo dos séculos. Até na medicina, a transgenia pode atuar, com técnicas aplicadas para beneficiar as pessoas.

A transgenia é uma técnica da biotecnologia moderna que permite a introdução controlada de genes exógenos — ou seja, genes provenientes de outra espécie — em um genoma receptor. Essa modificação não ocorre ao acaso. Cientistas selecionam genes específicos que carregam instruções para características desejáveis. Um exemplo clássico citado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é a inserção de um gene de uma bactéria específica em uma planta de milho.

O objetivo dessa alteração é conferir à planta novas propriedades que ela não desenvolveria naturalmente. Entre as mais comuns estão a resistência a determinadas pragas agrícolas e a tolerância a herbicidas, o que facilita o manejo da lavoura e pode reduzir as perdas na produção.

A diferença para o melhoramento convencional

É comum confundir a transgenia com o melhoramento genético tradicional, mas existe uma distinção fundamental entre os dois processos. No melhoramento convencional, os cruzamentos ocorrem apenas entre indivíduos da mesma espécie ou de espécies sexualmente compatíveis. O agricultor ou pesquisador cruza duas plantas de soja, por exemplo, para obter uma terceira planta com as melhores características de ambas.

Já a transgenia rompe a barreira reprodutiva entre espécies diferentes. A tecnologia permite transferir características que jamais seriam encontradas na natureza daquela espécie específica sem a intervenção biotecnológica.

Todo transgênico é considerado um Organismo Geneticamente Modificado (OGM). No entanto, nem todo OGM é necessariamente um transgênico, embora os termos sejam frequentemente usados como sinônimos pela população. A Embrapa esclarece que o termo "transgênico" se aplica especificamente quando há DNA de outra espécie envolvido.

Segurança alimentar e regulação no Brasil

A segurança desses alimentos é um dos temas que mais geram dúvidas nos consumidores. No Brasil, a CTNBio analisa os riscos caso a caso antes de qualquer liberação comercial. O princípio científico utilizado por este órgão, e corroborado por entidades internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a FAO, é o da "equivalência substancial".

Esse conceito determina que, se o alimento transgênico for química e nutricionalmente equivalente ao seu correspondente convencional — exceto pela característica nova inserida —, ele é considerado tão seguro quanto o original.

Há um consenso regulatório entre a CTNBio, a Embrapa e a Anvisa de que os produtos aprovados no país passaram por avaliações rigorosas e não representam risco à saúde humana ou animal.

Como identificar: o símbolo do triângulo amarelo

Para garantir o direito à informação e a transparência para o consumidor, o Brasil possui uma legislação específica de rotulagem. O Decreto 4.680/2003 determina que produtos que contenham ingredientes transgênicos em quantidade superior a 1% da composição final devem ser identificados visualmente.

O símbolo adotado é um triângulo equilátero amarelo com a letra "T" em preto no centro. Essa identificação permite que o consumidor saiba exatamente a origem dos ingredientes que está levando para casa, mantendo a clareza sobre o processo produtivo que conecta o campo à mesa.