Bioinsumos são produtos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana, que são utilizados na produção e beneficiamento de produtos agropecuários. Podem ser bactérias, fungos, leveduras e vírus que são usados como estimuladores, inibidores de crescimento, bioquímicos, bioestabilizantes, fertilizantes orgânicos, entre outros.

É um mercado que tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos, com uma taxa de crescimento média de 63% entre 2018 e 2022 no Brasil. Na safra 2023/2024, o mercado de bioinsumos cresceu 15% em relação à safra anterior, com vendas de R$ 5 bilhões.

O uso crescente de bioinsumos tem impulsionando cada vez mais a indústria a ofertar um maior portfólio desses produtos e em grande escala, mas agora, o Congresso Nacional discute regulamentar a produção OnFarm, que é a produção de bioinsumos realizada nas propriedades, pelos próprios produtores rurais.

A regulamentação permitiria ao Brasil, por exemplo, reduzir a dependência de insumos importados e aumentar as práticas mais sustentáveis nas lavouras, reduzindo o uso de produtos químicos. O Agro Band desta quarta-feira (13) mostra como está o processo de regulamentação e quais são os benefícios da produção OnFarm. 

De acordo com a legislação vigente, os bioinsumos produzidos dentro das propriedades rurais devem ser para uso próprio da lavoura local e não precisam de registro em órgãos de fiscalização até dezembro de 2024.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que representa o setor produtivo no Congresso Nacional, está atuando para acelerar a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.