O Brasil deu mais um passo para fortalecer a pesquisa e a inovação ao depositar, na segunda-feira (20), em Genebra, a carta de adesão ao Tratado de Budapeste, que permite o credenciamento de biobancos nacionais como autoridades depositárias internacionais (IDAs) de microrganismos e outros materiais biológicos para fins de patentes em biotecnologia.
Com a adesão, pesquisadores e empresas poderão depositar material biológico em território brasileiro, sem precisar enviá-lo ao exterior — o que deve reduzir custos e simplificar o processo de registro de patentes no setor. A medida facilita o acesso ao sistema internacional de patentes e estimula o desenvolvimento tecnológico a partir da biodiversidade nacional.
A iniciativa é vista como estratégica para impulsionar a bioindústria e contribuir para as metas da Missão 5 da Nova Indústria Brasil, que envolve ações voltadas à bioeconomia, à descarbonização e à segurança energética.
Para o Brasil se tornar oficialmente o 92º país signatário do tratado, ainda é necessária a promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a definição de regras internas para sua implementação, que estão sendo elaboradas pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).
