Nesta sexta-feira (13), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou os projetos que contemplam diferentes públicos de agricultores familiares, povos indígenas, assentamentos e pequenas comunidades rurais e o empreendedorismo feminino no campo. 

"Hoje é um dia de oportunidades. É o governo do presidente Lula mudando a história da agricultura familiar do nosso estado e do nosso país. Estou feliz porque tenho certeza que vamos fazer cada vez mais. Tenho orgulho de ter acreditado em um Brasil melhor", destacou Fávaro.

Ao longo de 2023, a Superintendência de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (SFA-MT) participou de uma série de audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 12 municípios da Baixada Cuiabana para a elaboração e análise de projetos para o chamado BID Pantanal. A partir do diagnóstico das propostas elaboradas junto às necessidades de desenvolvimento regional das comunidades, por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que definiu o aporte de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nas ações, foram definidos, no âmbito do Mapa, os projetos que integram o pacote de ações apresentado pelo ministro Carlos Fávaro durante o evento. 

Para estruturar as ações, o ministro apresentou, em outubro, o projeto da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Nossa Senhora do Livramento. A Embrapa da Baixada Cuiabana atuará, em parceria com outras instituições, com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e culturas locais, como a fruticultura, olericultura, mandiocultura, piscicultura, entre outras. Para isso, o Mapa investirá cerca de R$ 48 milhões nas instalações da unidade de pesquisa. 

Além disso, por meio do convênio entre o Mapa e o Município de Nossa Senhora do Livramento, de aproximadamente R$ 5 milhões, também será melhorado o acesso ao local com a pavimentação asfáltica das estradas da localidade. 

Lançado durante o evento, o projeto Solo Vivo é fruto da parceria entre Mapa, Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Mato Grosso (Fetagri-MT) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) que visa a recuperação de áreas degradadas no âmbito da agricultura familiar. A ação, que será realizada em assentamentos e comunidades rurais de dez municípios das diferentes regiões do estado, terá aporte total de R$ 28,3 milhões.  

Outra novidade é o projeto Alimentar, que contempla a implementação de três hortas solidárias na região da Baixada Cuiabana com capacitação de famílias em situação de vulnerabilidade para produzir em sistema de produção agroecológica no meio urbano e contribuir no combate à insegurança alimentar com fornecimento de produtos com alto valor nutricional. 

A primeira etapa será realizada em Várzea Grande e conta com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O projeto será desenvolvido em uma área de 2,5 hectares desde o preparo do solo até o plantio de hortaliças que deverão ser distribuídas em cestas a serem entregues para famílias beneficiárias do programa. 

Em parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Mapa, o Programa Estratégico de Fortalecimento Estrutural de Assentamentos Rurais e Sustentabilidade da Agricultura Familiar em Mato Grosso promove a capacitação de 38 associações e cooperativas de produtores com investimento de R$ 29,8 milhões que beneficiam mais de 3,9 mil famílias com o treinamento, maquinário e equipamentos necessários para o desenvolvimento da produção destes assentamentos. 

O Programa Estratégico ainda conta com o projeto Elas na Agricultura: Empreendedorismo Feminino no Campo, realizado junto com a Organização Não Governamental (ONG) Lírios, que oferece capacitação, divulgação, intercooperação e organização produtiva entre mulheres e suas famílias no meio rural com base no desenvolvimento sustentável, visando a excelência, eficiência e eficácia no planejamento e gestão agrícola. Com investimento de R$ 1,5 milhão, são realizadas oficinas temáticas para o fortalecimento pessoal, econômico, social e de cidadania das mulheres do campo; plano individual de gestão, logística e governança rural para identificar as oportunidades de inclusão produtiva, além da elaboração de estratégias de planejamento e gestão financeira eficiente e prática. 

As ações contemplam agricultores e agricultoras familiares de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, pantaneiros e de produções agroecológicas. 

O Mapa também desenvolve dois projetos voltados para a promoção da segurança alimentar de povos indígenas. Em parceria com o IFMT, foram investidos R$ 2 milhões para a capacitação da etnia Tapirapé para a produção de alimentos e geração de renda. Da mesma forma, no convênio com a UFMT, no valor de R$ 12 milhões, são realizadas as ações de desenvolvimento da área e agregação de valor à cadeia produtiva junto aos indígenas da etnia Xavante. 

Investindo cada vez mais na sustentabilidade da produção, o Mapa, em conjunto com a Fetagri-MT, fomenta a agricultura familiar com kits para geração de energia fotovoltaica em assentamentos rurais de Mato Grosso. Ao todo, são 140 famílias atendidas em 10 municípios com recursos que totalizam R$ 1,6 milhão.

Por meio dos convênios entre o Mapa e as prefeituras, que somam cerca de R$ 15 milhões, nove cidades mato-grossenses serão contempladas com maquinário como escavadeira, caminhão caçamba, motoniveladora, entre outros, para que os municípios possam fomentar a atividade agropecuária em seus territórios.  

E para viabilizar a comercialização dos produtos, o Sistema Brasileiros de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Mapa, permite que estados, municípios e consórcios públicos municipais possam integrar o serviço de inspeção, o que autoriza que o produto de determinada comunidade ou região possa ser vendido em todo o território nacional. Mato Grosso tem avançado na integração ao Sisbi, fortalecendo a capacidade de fiscalização e comercialização de produtos agropecuários no mercado nacional. O estado já conta com 11 estabelecimentos integrados e cinco consórcios cadastrados. 

Ainda, foi anunciado o início das obras para a construção de um abatedouro de caprinos e ovinos em Acorizal, fruto da parceria entre o Mapa e o município. A iniciativa, que está na fase final de análise para aprovação do projeto e celebração do convênio, contará com investimentos superiores a R$ 7 milhões e terá capacidade para abater entre 200 e 300 animais por dia. O projeto visa eliminar os abates clandestinos, gerar empregos, abrir novos mercados para a comercialização de alimentos de origem animal e fomentar a produção agropecuária de pequeno e médio porte. Com isso, espera-se a melhoria da qualidade dos produtos, incentivando sua transformação, distribuição e acesso a novos mercados, trazendo benefícios diretos aos produtores locais e à economia da região.