Estão abertas até 30 de setembro as inscrições para receber o subsídio para óleo diesel de embarcações pesqueiras no exercício de 2024. O programa estava paralisado no governo anterior e está sendo reestruturado. O subsídio consiste numa manobra tributária que reduz o preço do combustível usado sobretudo pela frota da pesca artesanal – e foi um dos pedidos mais reiteradamente feitos pelas comunidades tradicionais durante a fase de transição de governos.
O secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, explica que o subsídio ao óleo diesel é fundamental para aumentar a renda do trabalho do pescador artesanal. Isso porque, por não ter dinheiro suficiente para abastecer o barco, o profissional acaba tendo que recorrer a empréstimos, geralmente feito por um atravessador, que, com isso, compra o pescado a preços muito baixos.
