O Governo do Brasil anunciou, nesta sexta-feira (5/9), uma nova linha de crédito para aliviar agricultores prejudicados por tragédias climáticas. O investimento total é de R$ 12 bilhões, beneficiando mais de 100 mil agricultores familiares, médios e grandes produtores, alcançando 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
O crédito será concedido com juros bem mais baixos do que os praticados pelo mercado. A taxa para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, será de apenas 6% ao ano. Os detalhes da Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na Expointer, em Esteio (RS).
A nova linha de crédito vai beneficiar produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária que tenham tido perda em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025, em decorrência de eventos climáticos adversos como o ocorrido no Rio Grande do Sul em maio de 2024.
A iniciativa vai permitir quitação de dívidas em atrasos, entre elas, parcelas ou operações que já tenham sido renegociadas, Cédula de Produto Rural (CPR) registradas e emitidas por produtores rurais em favor de instituições financeiras, contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024, que estavam em situação de adimplência em 30 de junho de 2024.
O agricultor familiar terá acesso até R$ 250 mil de crédito, com taxa de juros de 6% ao ano; já o médio produtor poderá pegar até R$ 1,5 milhão, com taxa de juros de até 8% ao ano. Para os demais produtores estarão disponíveis créditos até R$ 3 milhões, com taxa de até 10% ao ano.
Também será disponibilizada linha de crédito rural com recursos livres das instituições financeiras para os produtores que precisam de financiamento acima de R$ 3 milhões. A medida é direcionada para produtores rurais com dificuldades de fluxo de caixa devido ao impacto acumulado de perdas por eventos climáticos adversos. As taxas de juros serão fixadas pelas instituições financeiras.
Os critérios de sustentabilidade ambiental para a contratação de operações de investimento a serem contratadas pelos beneficiários das linhas de crédito serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Quem pode ser beneficiado com a nova linha?
- Agricultores que acessaram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): taxa de apenas 6% ao ano e limite até R$ 250 mil.
- Agricultores que acessaram o Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp): taxa de apenas 8% ao ano, com limite até R$ 1, 5 milhão.
- Demais produtores com dívidas de crédito rural de custeio e de investimento: taxa de apenas 10% ao ano, com limite até R$ 3 milhões.
- Cédulas de Produto Rural (CPR) registradas e emitidas em favor de instituições financeiras.
- Prazo de pagamento: 9 anos (com 1 de carência)
Como acessar o Desenrola Rural 2
Para ter acesso ao crédito o agricultor ou agricultora familiar deve procurar o banco ou instituição financeira onde contratou o financiamento, levando documento de identificação e informações sobre o contrato. Também é possível buscar atendimento nos pontos de apoio do MDA, sindicatos, cooperativas ou entidades credenciadas.
Desenrola Rural 1
Lançado no dia 24 de fevereiro deste ano, o Desenrola Rural superou a meta inicial de 250 mil operações e já registra 313.132 renegociações em todo o país, beneficiando 175.543 agricultores e agricultoras familiares. O volume renegociado chega a R$ 6,3 bilhões, segundo dados consolidados até 23 de julho de 2025. O resultado positivo da medida reflete no aumento da produção, pelos agricultores familiares, de alimentos saudáveis para o Brasil.
O Desenrola Rural 1 é voltado exclusivamente a agricultores familiares, abrangendo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais ( quilombolas e indígenas), assentados da reforma agrária e cooperativas vinculadas à agricultura familiar. O programa foi criado para possibilitar a liquidação ou a renegociação de dívidas de agricultores familiares em situação de inadimplência, contemplando modalidades como Dívida Ativa da União (DAU), fundos constitucionais, crédito de instalação e financiamentos rurais.
