O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta segunda-feira (13) uma atualização da lista de produtos potencialmente afetados pela ordem executiva editada em 30 de julho de 2025 pelo governo dos Estados Unidos, que impôs tarifas adicionais sobre exportações brasileiras.
A nova tabela substitui o anexo da Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4, de 11 de setembro de 2025 e modifica 211 códigos NCM da Tarifa Externa Comum (TEC). Segundo o MDIC, “foram incluídos 101 códigos, excluídos 75 e ajustados 35” entre os produtos sujeitos às tarifas adicionais.
As mudanças representam 2,01% do total de 10.504 códigos da TEC, resultando em 9.803 códigos NCM atualmente sujeitos à cobrança extra aplicada exclusivamente ao Brasil. “A atualização das listas estava prevista e reflete ajustes técnicos decorrentes de esclarecimentos da ordem executiva”, informou a pasta.
A revisão está alinhada com a execução do Plano Brasil Soberano, que reúne as medidas do governo federal em resposta às sanções comerciais impostas pelos Estados Unidos.
