O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Entre eles, está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, que ficou conhecida como "Fátima de Tubarão".
Conforme a decisão de Moraes, proferida na última sexta-feira (24), eles devem cumprir medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de sair do país, de acessar redes sociais e manter contato com outros envolvidos no caso, sob risco de voltarem ao sistema prisional em caso de descumprimento.
Além disso, eles também seguem com os passaportes suspensos e visitas restritas a familiares e advogados.
Maria de Fátima Mendonça Jacinto, que atualmente tem 70 anos, cumpre pena de 17 anos de prisão. Ela foi condenada pelo STF por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Natural de Tubarão, no litoral sul de Santa Catarina, a idosa ganhou destaque nas redes sociais por um vídeo em que diz estar "quebrando tudo e cagando nessa b... aqui" durante ato de invasão e depredação dos prédios públicos.
"Vamos para guerra. Vou pegar o Xandão agora", disse nas imagens, em ameaça a Alexandre de Moraes. Durante o julgamento, a defesa contestou a competência do STF para julgar o caso e negou as acusações.
Iraci Nagoshi, frequentemente mencionada por bolsonaristas ao cobrarem anistia aos presos do 8 de janeiro, também teve prisão domiciliar concedida. Ela já cumpriu um ano e sete meses da pena de 14 anos.
Iraci estava detida em casa no ano passado, mas teve a prisão convertida em regime fechado ao descumprir "reiteradamente" as medidas cautelares de recolhimento para atividades como musculação, hidroginástica e pilates, conforme relatou Moraes na decisão em que concedeu nova ida para casa.
A Central de Monitoramento Eletrônico do Estado de São Paulo informou na época que ela descumpriu 966 vezes as regras da prisão domiciliar, entre abril e junho de 2025.
Todos os idosos beneficiados pela decisão na última semana foram condenados a penas superiores a 13 anos.
Idosos que tiveram prisão domiciliar concedida
- Ana Elza Pereira da Silva, 65 anos;
- Claudio Augusto Felippe, 62 anos;
- Francisca Hildete Ferreira, 63 anos;
- Germano Siqueira Lube, 62 anos;
- Iraci Megumi Nagoshi, 73 anos;
- Jair Domingues de Morais, 68 anos;
- João Batista Gama, 63 anos;
- José Carlos Galanti, 67 anos;
- Levi Alves Martins, 63 anos;
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65 anos;
- Marco Afonso Campos dos Santos, 62 anos;
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 70 anos;
- Maria do Carmo da Silva, 63 anos;
- Moisés dos Anjos, 63 anos;
- Nelson Ferreira da Costa, 61 anos;
- Rosemeire Aparecida Morandi, 60 anos;
- Sonia Teresinha Possa, 68 anos;
- Walter Parreira, 65 anos.
*Com Estadão Conteúdo.
