O número de afastamentos do trabalho por transtornos mentais disparou no Brasil nos últimos anos. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2024 foram concedidas 472.328 licenças relacionadas a doenças como depressão, ansiedade e síndrome de burnout. O crescimento, que ultrapassa 400% desde a pandemia, reforça a necessidade de um olhar mais atento das empresas e do governo para a saúde mental dos trabalhadores.
Um dos avanços recentes nessa área foi o reconhecimento dos transtornos mentais como doenças ocupacionais. Isso significa que, caso seja comprovado o nexo entre a condição psicológica e as condições do trabalho, o empregado pode ter direito a benefícios previdenciários específicos e até mesmo estabilidade no emprego após o afastamento.
A advogada Nilza Sacoman, especialista em direito à saúde, explica que essa mudança representa um marco importante para os trabalhadores.
“Antes, um profissional que desenvolvia um transtorno mental devido ao ambiente de trabalho tinha dificuldade em comprovar que a doença estava diretamente ligada às suas atividades laborais. Agora, com esse reconhecimento, os direitos desses trabalhadores ganham mais respaldo legal, garantindo acesso a benefícios e, em alguns casos, possibilitando até mesmo ações de indenização contra o empregador”, destaca.
Os reflexos dessa mudança já são percebidos no dia a dia dos tribunais e nos departamentos de recursos humanos. A advogada alerta que a alta no número de afastamentos demonstra um problema estrutural.
“Muitas empresas ainda não entenderam a importância de adotar medidas preventivas para a saúde mental de seus funcionários. Ambientes tóxicos, metas abusivas e a falta de um suporte adequado acabam contribuindo para esse crescimento alarmante dos afastamentos”, pontua.
Os especialistas defendem que, além da legislação, é fundamental que haja uma mudança na cultura organizacional das empresas. Medidas como a implementação de programas de apoio psicológico, revisão de cargas horárias e estímulo a um ambiente de trabalho mais saudável podem ser decisivas para reduzir esse índice preocupante.
Entre as doenças mentais que podem dar direito ao afastamento e são enquadradas como doença do trabalho, estão:
Depressão
Transtorno de ansiedade generalizada (TAG)
Síndrome de burnout
Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)
Transtorno bipolar
Esquizofrenia
Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC)
Síndrome do pânico.
