A AliExpress e a Shopee anunciaram que irão antecipar a cobrança do imposto popularmente conhecido como "taxa das blusinhas" para o dia 27 de julho.
Originalmente, essa cobrança estava programada para começar em 1º de agosto, conforme estipulado pelo Ministério da Economia, e incidirá sobre compras internacionais de até US$ 50, com uma alíquota de 20%.
A AliExpress antecipará a cobrança da taxa das blusinhas. A cobrança que inicialmente começaria no primeiro dia de agosto, já passará a ser feita em 27 de julho.
A empresa alega que a antecipação diz respeito à adequação ao novo sistema de tributação "tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação". A AliExpress também comentou que os clientes serão informados sobre as etapas de cobranças em seus canais oficiais.
Já a Shopee informou que a taxa de importação será aplicada no aplicativo da empresa a partir do próximo sábado "visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto".
SHEIN seguirá data de primeiro de agosto. No entanto, a empresa afirmou que compras de produtos internacionais poderão ser taxadas conforme as novas regras "até dois ou três dias antes dessa data já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana".
Amazon foi procurada pela reportagem mas até seu fechamento não responderam se também antecipará a cobrança.
Como funciona a taxa das blusinhas
O imposto é de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A carga tributária total sobre as peças será de 44,5% — considerando a cobrança atual de ICMS (de 17%) mais os 20% de imposto de importação. Vale ressaltar que o ICMS será eliminado com a futura reforma tributária.
Com a implementação da nova taxa, o preço das compras internacionais aumentará. Por exemplo, uma blusa de US$ 20 (R$ 111,12) atualmente é tributada apenas com o ICMS de 17%, elevando seu preço para US$ 24,10 (R$ 133,89). Com a inclusão do novo imposto de importação, o preço da blusa subirá para US$ 28,92 (R$ 160,67), resultando em um aumento de R$ 49,55.
É importante destacar que a "taxa das blusinhas" não representa a criação de um novo imposto, mas sim a eliminação de um benefício fiscal. Historicamente, o imposto de importação sempre existiu, mas havia uma isenção para compras abaixo de US$ 50. Essa retirada do benefício fiscal gerou críticas ao ministro Fernando Haddad, que se tornou alvo de memes na internet, como "Taxxad" e "Bicho Taxão".
A taxa foi introduzida como um "jabuti" no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Em termos legislativos, um "jabuti" refere-se à prática de inserir emendas ou alterações a um projeto de lei que não têm relação direta com o tema principal da proposta. Neste caso, a alíquota foi incluída em um projeto que tem como objetivo conceder R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para estimular a produção de veículos mais sustentáveis e a adoção de novas tecnologias de mobilidade e logística.
