A Agência Nacional de Aviação (ANAC) quer endurecer as regras contra os passageiros 'brigões' que tumultuam voos e aeroportos pelo Brasil. A média de confusões envolvendo passageiros, segundo a ANAC, é de dois casos de brigas por dia e, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas, foram registradas 735 ocorrências de passageiros indisciplinados em 2023, maior número desde 2019.
Para garantir um ambiente de viagem seguro, a ANAC já cogitou implementar medidas desde uma advertência até a proibição de voas. Entre os principais pontos, a proposta estabelece que, em casos de condutas gravíssimas, que comprometam a segurança, as empresas podem impedir o passageiro de voar por até um ano.
Na proposta, pessoas incluídas na lista de proibição podem até entrar em recurso e as companhias aéreas têm até cinco dias para se manifestar. Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, explica como funcionaria a regra:
"As companhias aéreas têm a obrigação de imediatamente, quando incluírem algum nome nessa lista, a agência ser comunicada para a agência fiscalizar. Caso não seja cumprida a resolução, a companhia será devidamente autuada", diz.
A medida vale para voos nacionais e a proposta deve ser discutida em consulta pública, que deve começar até o próximo fim de semana. Após aprovadas, as regras devem começar a valer em seis meses.
