O encontro será conduzido por um magistrado designado pelo STF e deverá contar com representantes da defesa e do Ministério Público.

O que está em jogo na audiência

Embora a audiência não sirva para reavaliar o mérito da decisão de Moraes, ela poderá definir ajustes nas condições de custódia, como protocolos de saúde, regras de visitação e acesso a advogados. 

A decisão de manter ou revogar a prisão preventiva, no entanto, permanece sob competência do ministro relator e da Primeira Turma do STF, que ainda deverá referendar a ordem nos próximos dias, em sessão virtual extraordinária convocada para 24 de novembro.

Segundo o documento que embasa a prisão, Bolsonaro será mantido sob atendimento médico integral — em regime de plantão — e só poderá receber visitas previamente autorizadas pelo Supremo, com exceção de seus advogados e da equipe de saúde responsável. Todas as permissões de visita que estavam em vigor na ação penal 2.668/DF foram canceladas.

Por que Bolsonaro foi preso?

Moraes justificou a prisão preventiva com base no risco concreto de fuga e no que classificou como “tentativa articulada de tumulto” promovida por aliados do ex-presidente. Entre os elementos citados estão:

• a convocação de uma vigília política por Flávio Bolsonaro;
• o histórico de tentativas de evasão atribuídas a aliados próximos, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli;
• a proximidade da residência de Bolsonaro com embaixadas estrangeiras;
• e a violação registrada na tornozeleira eletrônica às 0h08 desta madrugada, indicando possível preparação de fuga.

Segundo o ministro, a manutenção da prisão domiciliar — em vigor até esta manhã — tornou-se inviável diante da escalada de risco, mesmo com monitoramento constante por equipes da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.

Próximos desdobramentos

Após a audiência de custódia, a próxima etapa formal será o referendo da decisão pela Primeira Turma do STF, agendado para segunda-feira (24). Os ministros irão avaliar se mantêm ou não a ordem de prisão preventiva.

Paralelamente, a equipe jurídica de Bolsonaro deve concentrar esforços em pedidos de habeas corpus e eventuais recursos para tentar reverter a medida, alegando fragilidade dos fundamentos e condições de saúde do ex-presidente.

Se a prisão preventiva for mantida, o ex-presidente permanecerá custodiado na PF até o trânsito em julgado definitivo da condenação de 27 anos e 3 meses imposta na Ação Penal 2.668/DF, ou até eventual reavaliação futura das condições impostas.

Clima político deve se intensificar

A decisão desencadeou forte reação entre aliados e apoiadores do ex-presidente, que classificam a prisão como “perseguição política” e prometem mobilizações nos próximos dias. 

O governo federal e instituições de segurança, por outro lado, monitoram possíveis desdobramentos após o chamado público à vigília e à resistência.

Enquanto isso, Bolsonaro enfrenta um dos momentos jurídicos e políticos mais delicados desde que deixou a Presidência. A audiência de custódia de domingo será seu primeiro contato direto com o Judiciário após a ordem de prisão — e marcará o início de uma nova fase do processo.

Bolsonaro foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga, descumprimento de medidas cautelares e tentativa de tumultuar decisões judiciais. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e cumpre a ordem de prisão na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde passará por audiência de custódia. A Primeira Turma da Corte decidirá, nos próximos dias, se mantém ou não a prisão. A defesa nega irregularidades, afirma que Bolsonaro não tentou fugir e contesta as acusações.