O Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20), vale como feriado nacional desde 2024. Antes da mudança, feita no fim de 2023, a folga dependia de leis estaduais e municipais, o que fazia com que o feriado fosse adotado apenas em algumas regiões do país.
Quando virou feriado nacional?
O 20 de novembro foi transformado em feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023, a partir de um projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT).
Assim, o 2024 foi o primeiro em que a folga passou a valer em todo o território nacional. Antes disso, o Dia da Consciência Negra era feriado em apenas cinco estados e pouco mais de mil municípios.
Por que o 20 de novembro é importante?
A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil e símbolo da resistência dos negros escravizados. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, e o dia passou a representar a luta pela liberdade e contra o racismo.
O 20 de novembro surgiu como um contraponto ao 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea. Enquanto essa data marca o fim formal da escravidão, o Dia da Consciência Negra foi criado para valorizar a história e o protagonismo do povo negro. É como se o 13 de maio libertasse os corpos, mas o 20 de novembro libertasse as consciências.
