Homens do Exército acompanham nesta tarde os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira para o Comando Militar do Planalto. Segundo apurou a coluna, já foi emitido o mandado de prisão, e os dois estão indo de forma espontânea para a instalação militar, à espera da oficialização da decisão iminente do ministro Alexandre de Moraes.

O Comando Militar do Planalto fica no centro de Brasília, possui instalações novas e como todo ambiente militar é cercado por segurança. É lá que os dois devem cumprir as condenações de 21 e 19 anos, respectivamente, por tentativa de golpe de Estado.

As celas adaptadas, garantem os militares, são sem luxo, num estilo simples e que mantém a conduta espartana, marcada pela disciplina militar.

Já o general Walter Braga Netto, condenado a 26 anos por tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, deve permanecer na unidade militar no Rio de Janeiro, onde está preso preventivamente desde dezembro do ano passado.

Como mostrou a coluna, uma prisão com dignidade, discrição e respeito aos militares foi tema de uma conversa recente entre Moraes, o atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o ministro da Defesa, José Múcio.

Heleno e Paulo Sérgio apresentaram os últimos recursos ontem.

No caso de Braga Netto, que também apresentou os últimos recursos, a expectativa dos militares é que ele continue no Rio, mas que após o trânsito em julgado ele poderá começar, por exemplo, a ter direitos de fazer atividades no quartel, que possam abater o tempo de pena.

Celas com janelas fechadas

Diferente da Polícia Federal, o Exército avisa que não deve divulgar imagens das salas adaptadas para celas. Mas elas também são pequenas, uma suíte simples —cama, banheiro, TV, escrivaninha. Os quartos possuem janelas, mas elas deverão permanecer fechadas.

Os militares denominam as celas como um ambiente espartano, numa referência aos habitantes de Esparta, na Grécia Antiga. O conceito trata de algo simples, austero. E também porque a vida dos espartanos era marcada pela disciplina militar, de resistência à dor e ao conforto.

O espaço, apontado pelos militares como espartano, é similar ao que já está preso Braga Netto. O ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 está detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, na zona oeste do Rio. Ele tem um quarto adaptado para ser uma cela, sem grades na janela, mas com cadeado.

Segundo o Exército, Braga Netto "se encontra isolado, com direito a banho de sol, e está em um alojamento destinado a oficiais do Estado-Maior com banheiro reservado, conforme preconiza o Estatuto dos Militares".

Respeito do Exército; virada no bolsonarismo

Augusto Heleno tem 78 anos e é nos quadros do Exército classificado como tríplice coroado. Isso porque sempre ocupou o primeiro lugar nas escolas de formação do Exército: na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), na Esao (Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais), onde obteve a patente de capitão, e na Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior), onde obteve a patente de coronel.

Durante o governo Bolsonaro, se radicalizou. Chegou a defender 'virada de mesa' nas eleições: "Vamos ter que agir contra determinadas instituições e determinadas pessoas", defendeu o militar, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro.

Já Paulo Sérgio, 67, fez um movimento até então inédito de sair da cadeira do comando do Exército diretamente para o Ministério da Defesa. Antes disso, Bolsonaro e Braga Netto (que na época era ministro da Defesa) decidiram nomeá-lo para o comando da Força, em abril de 2021, mesmo ele sendo o quarto oficial mais antigo da lista.

Com Braga Netto saindo em março de 2022 para assumir a candidatura a vice de Bolsonaro, Paulo Sérgio foi chamado para comandar o ministério, onde permaneceu até o final do governo. À frente da pasta, o general deu declarações contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a forma como os ministros conduziam a Comissão de Transparência no período eleitoral.

Braga Netto tem 68 anos e entrou no Exército em 1974. Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, o general de quatro estrelas ocupou funções importantes nas Forças Armadas, incluindo o comando de grandes unidades militares no Brasil. Seu protagonismo político cresceu durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, quando assumiu a coordenação das forças de segurança no estado, em um período de alta violência.

Em 2021, foi nomeado Ministro da Defesa. Antes disso, Braga Netto havia liderado a Casa Civil, e foi um dos condutores da gestão de Bolsonaro na pandemia.

Generais ainda têm esperança

A coluna conversou com fontes militares próximas aos generais e dizem que eles estão aguardando o final do processo, de forma serena. E ainda acreditam que podem minimizar as penas.

A defesa do general Heleno em seu recurso apresentado ontem pediu a absolvição ao ex-ministro do GS. O advogado Matheus Milanez critica a Primeira Turma do STF por deixar de analisar os argumentos da defesa no acórdão.

Fontes ligadas ao general dizem que ele está com uma "saúde boa e compatível para 78 anos, mas que exige cuidados e acompanhamento". Justamente por isso, acreditam que o general e sua defesa devem pedir uma prisão domiciliar.

Defesa do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira também apresentou embargos. Os advogados do general da reserva questionam a pena de 19 anos de prisão e apontam erro no cálculo. Caso o Supremo não aceite absolvê-lo, pedem que a pena fique em 16 anos e quatro meses, considerando todos os cinco crimes pelos quais ele foi condenado.

Para a defesa, o acórdão do STF reconheceu que o general teria agido para "diminuir o risco ao bem jurídico". Os advogados usam como base a tese da "desistência voluntária", que foi levantada pelo ministro Flávio Dino em seu voto, ao considerar que o ex-ministro poderia ter desistido de apoiar a trama golpista após reuniões com os comandantes das Forças Armadas.

A defesa de Braga Netto também pede revisão na dosimetria da pena do general, de 26 anos de reclusão. A pena final de Braga Netto deve ser de 25 anos e seis meses, segundo os advogados.

Advogados afirmam que a ação deve ir à primeira instância, pois o STF é incompetente para julgar o processo. Caso a opção seja recusada, a defesa pede que a ação seja julgada pelo plenário do STF.