O texto que apresenta uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer o fim da escala de trabalho 6x1 já conta com o apoio de 134 deputados federais. Faltam ainda 37 nomes para que o texto possa ser protocolado na Câmara dos Deputados.
O que diz o texto
PEC reduz de 44h para 36h o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo Erika Hilton (PSOL-SP), o formato atual não permite ao trabalhador ter tempo de "estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".
Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.
Pela proposta, salários não mudam. "A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração", diz o texto.
Jornada de seis dias de trabalho e um de descanso ultrapassa o razoável, segundo a PEC. Qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares são alguns dos pontos citados pelo texto como prejudicados pelo formato atual.
O número foi divulgado na noite de segunda (11) por Erika Hilton (PSOL-SP) — parlamentar responsável por recolher as assinaturas.
Lista atualizada de assinaturas:
Airton Faleiro (PT-PA)
Alencar Santana (PT-SP)
Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Alfredinho (PT-SP)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Ana Paula Lima (PT-SC)
Ana Pimentel (PT-MG)
André Janones (Avante-MG)
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Bacelar (PV-BA)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Bruno Farias (Avante-MG)
Camila Jara (PT-MS)
Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
Carlos Veras (PT-PE)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Carol Dartora (PT-PR)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Célio Studart (PSD-CE)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Dandara (PT-MG)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Daniel Barbosa (PP-AL)
Daniela do Waguinho (União-RJ)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Denise Pessôa (PT-RS)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Domingos Neto (PSD-CE)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Douglas Viegas (União-SP)
Dr. Francisco (PT-PI)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Duda Salabert (PDT-MG)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Elisangela Araujo (PT-BA)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Flávio Nogueira (PT-PI)
Florentino Neto (PT-PI)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Helder Salomão (PT-ES)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Jack Rocha (PT-ES)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Jilmar Tatto (PT-SP)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
José Guimarães (PT-CE)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Josenildo (PDT-AP)
Josias Gomes (PT-BA)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Keniston Braga (MDB-PA)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Luizianne Lins (PT-CE)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Marcon (PT-RS)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Maria do Rosário (PT-RS)
Marx Beltrão (PP-AL)
Max Lemos (PDT-RJ)
Meire Serafim (União-AC)
Merlong Solano (PT-PI)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Moses Rodrigues (União-CE)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Padre João (PT-MG)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Paulo Guedes (PT-MG)
Pedro Campos (PSB-PE)
Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
Pedro Uczai (PT-SC)
Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Professora Goreth (PDT-AP)
Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Rafael Brito (MDB-AL)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Reginete Bispo (PT-RS)
Reimont (PT-RJ)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Rui Falcão (PT-SP)
Ruy Carneiro (Podemos-PB)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Saullo Vianna (União-AM)
Socorro Neri (PP-AC)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Tabata Amaral (PSB-SP)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicentinho (PT-SP)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Welter (PT-PR)
Yandra Moura (União-SE)
Zeca Dirceu (PT-PR)
