A primeira sessão de discussão sobre a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 foi marcada para a próxima terça-feira (6), no Plenário do Senado Federal. A inclusão da proposta na ordem do dia ocorreu nesta sexta-feira (2). A sessão será realizada de forma semipresencial.
A PEC 221/2019, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. O texto é relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
A perspectiva de levar o tema ao Plenário após o primeiro turno das eleições já havia sido antecipada em setembro pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, após a aprovação da proposta na CCJ.
Na ocasião, Randolfe acusou a bancada de oposição de obstruir a votação por meio do esvaziamento do Plenário. O senador afirmou que a ação teria sido coordenada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). Trata-se de uma acusação feita pelo parlamentar, que não é apresentada como fato comprovado.
A PEC tramita em dois turnos no Senado. Antes da votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão no Plenário. Se aprovada, a proposta ainda passa por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Os prazos podem ser alterados caso os senadores aprovem um calendário especial.
Por isso, a sessão de terça-feira (6) marca o início da discussão da proposta, e não a votação em primeiro turno. O Senado já agendou sessões de discussão também para quarta-feira (7) e quinta-feira (8).
O parecer apresentado pelo senador Omar Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas apresentadas durante a tramitação no Senado. A versão estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
