Um garoto compareceu à festa de formatura das irmãs no curso de medicina de uma faculdade particular usando um traje nazista em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no sábado (10) e repercutiu nas redes sociais. O Ministério Público do estado abriu investigação.
Menino usou um blazer cinza com insígnias aplicadas no peito e nos ombros, com símbolos no formato de cruz e um águia estilizada. A Cruz de Ferro presente na roupa do garoto era uma condecoração militar alemã, instituída pelo Terceiro Reich para reconhecer bravura na Segunda Guerra Mundial.
Ele também usou uma calça com tom verde-acinzentado e botas pretas de cano alto. O traje é semelhante ao uniforme usado por militares nazistas.
Em outra imagem divulgada nas redes sociais, o garoto aparece fazendo um gesto similar à saudação nazista "Heil Hitler" (Salve Hitler). No registro, ele estica o braço direito no ar e está com a palma da mão estendida para baixo. A manifestação era usada pelo Partido Nazista como um sinal de lealdade e culto ao ditador alemão Adolf Hitler (1889-1945).
Produtora do evento diz que menino chegou à formatura acompanhado pelos pais e não usava nenhuma vestimenta inadequada. O cerimonial —quando as formandas foram chamadas— ocorreu às 0h18 e a família ficou no local até 0h30, quando a cerimônia ainda estava em andamento. De acordo com a empresa Master Produções e Eventos, havia mais de 1.800 pessoas no evento.
Menino trocou de roupa em um "momento pontual" para posar com a família para fotos de cunho pessoal. Segundo a Master, a mudança ocorreu sem conhecimento da organização. A empresa disse repudiar de forma veemente e não compactuar com qualquer ato, símbolo e manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio. Eles afirmaram tomar as medidas cabíveis e se colocaram à disposição para colaborar com quaisquer esclarecimentos necessários.
Turma de formandos divulgou nota dizendo estar indignada com as imagens. Eles afirmaram que, no evento, os formandos ficaram focados nos próprios convidados e só tomaram conhecimento do caso após a divulgação nas redes sociais.
Na nota, a turma pede desculpas pela "atitude irresponsável, negligente e criminosa" do garoto e seus familiares. Ainda acrescentaram que as medidas cabíveis estão sendo tomadas, mas não destacaram quais ações são realizadas. "Enquanto médicos, prometemos cuidar, antes de tudo, da vida enquanto bem mais precioso; em tudo o faremos, cumpriremos com a nossa promessa", concluíram.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu procedimento para apurar o caso. O processo está em segredo e Justiça por se tratar de um adolescente. Os familiares não foram encontrados para pedido de posicionamento. O espaço segue aberto.
Faculdade diz repudiar o caso
A Facene RN afirmou que a manifestação é repugnante, afrontando os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo. Para a instituição, a atitude é "totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição".
A faculdade disse não ter organizado o evento, nem feito qualquer participação, promoção ou financiamento da festa. Eles ressaltaram que o evento não se tratou de uma cerimônia oficial da faculdade, ressaltando lamentar o ocorrido e o "impacto ofensivo causado à comunidade" com o caso.
A instituição disse que vai reforçar comunicações aos formandos e estudantes sobre a ausência do vínculo institucional com eventos privados. Além de se comunicar com os organizadores da festa para apurar o caso e evitar a repetição de episódios semelhantes.
"Reiteramos que a Facene não tolera símbolos, manifestações ou condutas que promovam ódio, discriminação ou apologia a regimes totalitários. Destacamos, ademais, a responsabilidade primordial dos genitores e/ou responsáveis legais pelo menor envolvido, que devem zelar pela formação ética, pelo respeito aos direitos humanos e assumir as consequências educativas e legais dos atos praticados." - Facene RN.
Em uma segunda nota, a Facene RN informou que não está comprovado que o menor de 18 anos entrou com a roupa na festa ou trocou anteriormente. Eles disseram que esses fatos devem ser apurados pela organização do evento, caso entendam ser necessários.
O que diz o Conselho Tutelar
Em nota, o colegiado do Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró (RN) apontou que, no entendimento deles, cabe à polícia analisar se o garoto cometeu um ato infracional. Eles disseram repudiar quaisquer tipos de prática racista, discriminatória, alusiva a intolerância religiosa e a quaisquer práticas que seja contrarias à legislação e que coloquem nossas crianças e adolescentes em situações vexatórias, de vulnerabilidade e risco eminente.
O conselho ainda se colocou à disposição para atuar no que for de sua competência, seguindo as atribuições do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Por fim, reafirmaram o compromisso na defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Apologia ao nazismo é crime
A apologia ao nazismo é crime, conforme a lei nº 9.459/97, que define os crimes de racismo. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
A lei de 1997 estabelece as penas para crimes "resultantes de preconceito de raça ou de cor". O texto detalha que é considerado crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
