A Justiça condenou um homem ao pagamento de R$ 75 mil em indenização por danos morais a uma menina de 11 anos e à mãe da criança após ele beijar a menor à força. O caso, ocorrido em uma comarca do Sul de Santa Catarina, foi classificado juridicamente como estupro de vulnerável. Do valor total fixado pela sentença, R$ 50 mil serão destinados diretamente à vítima e R$ 25 mil à mãe dela, com acréscimo de juros e correção monetária.

O crime aconteceu do lado de fora de um mercado onde a mãe da criança fazia compras. Segundo os autos do processo, o réu abordou a menina, pressionou-a contra a parede e a beijou contra a sua vontade. O ato foi presenciado pela irmã da vítima e por uma testemunha que estava no estabelecimento comercial.

Em depoimento prestado à Justiça, o acusado confirmou ter beijado a criança. Na defesa, o réu alega que estava embriagado no momento da abordagem e afirma que acreditava que a vítima era maior de idade. Ele também pediu que o caso fosse analisado apenas na esfera criminal, o que acabou afastado pelo juízo, uma vez que a responsabilidade civil independe da punição penal.

Embriaguez não afasta a responsabilidade civil

Ao analisar a contestação, o magistrado responsável pelo caso pontua que a alegação de embriaguez não exclui a ilicitude da conduta e nem afasta o dever de indenizar as vítimas. A decisão destaca ainda que eventual engano sobre a idade da menina não interfere no julgamento da ação cível, pois a responsabilização decorre do constrangimento físico imposto e da abordagem abusiva.

A sentença enfatiza o impacto emocional sofrido pela criança após o episódio de violência. De acordo com o processo, a menina passou a apresentar quadros frequentes de ansiedade, crises de choro, dificuldades para dormir, isolamento social e medo de sair de casa, necessitando de acompanhamento psicológico contínuo.