A regulamentação das apostas online deve alavancar o setor no Brasil e dar mais segurança aos usuários. As novas regras das "bets" vão permitir a fiscalização de fraudes e aumentar a arrecadação de impostos.
Com a regulamentação à vista, novos negócios surgem no mercado. É o caso da OpenBet, uma empresa americana de software que está chegando ao mercado brasileiro para fornecer tecnologia para as novas bets.
“O mercado brasileiro tem muito potencial já que as pessoas amam esportes por aqui. A nova legislação é transparente, séria, e ajuda a garantir o profissionalismo do setor”, explicou o CEO da empresa, Jordan Levin, ao Jornal da Band.
A regulamentação foi sancionada em dezembro de 2023 e passa a valer em janeiro de 2025. Mais de 100 empresas já pediram autorização para a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Caso todas as empresas sejam aprovadas, o governo poderá arrecadas quase R$ 3, bi ainda este ano. Depois, empresas e apostadores ainda serão tributados, impostos que equivalem a 15% do valor do prêmio e 12% do dinheiro arrecadado pelas bets. A maior parte será destinada aos ministérios do Esporte, com 36%, e do Turismo, com 28%.
As novas regras estabelecem limites para evitar fraudes e proteger apostadores com problemas associados aos jogos.
As empresas deverão ter sede e administração no Brasil, além de oferecer segurança cibernética. Além disso, menores de idade não poderão apostar, assim como jogadores, técnicos e árbitros. Também é proibido sugerir que apostas são um tipo de renda extra.
O pagamento dos jogos não poderá ser feito com cartão de crédito, apenas com pix e transferência bancária.
"Aposta não é investimento. Não é modo de vida. Ela é entretenimento e tem que ser vista dessa forma. E as empresas de fato tem que ajudar as pessoas entenderem isso”, disse Ricardo Bianco, consultor de marketing, ao Jornal da Band.
