O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou uma nova lista com oito marcas de azeites considerados impróprios para o consumo. Em nota, o ministério informa que as marcas foram consideradas desclassifiadas por fraudes. Na semana passada, seis marcas de azeite também foram consideradas impróprias para o consumo, além de marcas de café.
De acordo com o Mapa, as ações de fiscalização que flagraram as irregularidades em marcas de azeite foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.
As amostras dos produtos foram coletadas e analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados impróprios para o consumo, e teve início o processo de recolhimento dos lotes, conforme previsto na legislação vigente.
As análises confirmaram que os azeites não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva, e também foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude.
Veja as marcas de azeites impróprias para o consumo:
- Santa Lúcia
- Villa Glória
- Alcoçaba
- Terra de Olivos
- Casa do Azeite
- Terrasa
- Casa de Viana
- San Martin
Segundo o Mapa, os consumidores que tenham adquirido os produtos listados, devem interromper o uso imediatamente e solicitar a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
