Em ação conjunta com a Polícia Judiciária de Portugal, o bebê foi encontrado na região de Porto. Segundo a PF, o trabalho conjunto permitiu uma ação humanizada e a criança foi encaminhada à Assistência Social, que a destinou para uma família acolhedora.
Por meio de Cooperação Jurídica Internacional, provocada pelo Ministério Público Federal de Campinas, após confirmada a nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil.
Segundo a Polícia Federal, para o deslocamento de volta, foram designadas mulheres policiais federais, que permaneceram alguns dias com contato e cuidados da criança em Portugal, juntamente com a família acolhedora.
O bebê, na sua chegada ao Brasil, foi entregue, conforme decisão exarada pela Justiça Estadual de Valinhos, aos cuidados de instituição local que promove acolhimento familiar. A família acolhedora em Portugal já está em contato com a família acolhedora no Brasil.
“O vínculo criado durante esse período será respeitado, e as famílias continuarão em comunicação, mantendo um elo que visa o melhor interesse da criança”, informou a PF em nota.
O processo para repatriação seguiu o Protocolo de Palermo, de 2004, que combate o tráfico internacional de pessoas.
“O retorno deste bebê ao Brasil simboliza não apenas o sucesso da cooperação entre os órgãos envolvidos, mas também a esperança renovada de um futuro seguro e protegido, com a crença de um recomeço de uma nova história com acolhimento e reconstrução”, finalizou a PF.
