As Polícias Civis de 18 estados e do Distrito Federal deflagraram, nesta sexta-feira (10), a segunda fase da operação Pharos, ação nacional voltada ao combate ao abuso sexual infantil na internet.
O objetivo da operação Pharos é reprimir crimes relacionados à aquisição, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil em ambiente virtual, com base em evidências digitais obtidas por meio de análises técnico-periciais em dispositivos eletrônicos.
A operação foi coordenada com apoio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI/Senasp/MJSP), com participação direta do Ciberlab/MJSP e colaboração internacional da Homeland Security Investigations (HSI – Estados Unidos).
No Paraná, as diligências foram conduzidas pela Delegacia de Palmas, que instaurou o procedimento investigativo e atuou em cooperação com o Ciberlab/MJSP, responsável pela validação técnica e qualificação dos alvos monitorados.
Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em diferentes unidades da federação. Entre os resultados preliminares estão a apreensão de dispositivos eletrônicos contendo possíveis provas digitais de armazenamento e disseminação de conteúdo ilegal. Todos os mandados foram autorizados pelo Poder Judiciário do Paraná, com parecer favorável do Ministério Público.
Os crimes investigados estão previstos nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam da produção, divulgação e posse de material de exploração sexual infantil, com penas que podem ultrapassar seis anos de reclusão.
