O mercado brasileiro de chocolates passará por uma transformação em sua rotulagem, com o fim da utilização de termos tradicionais como "amargo" e "meio amargo". Um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados estabelece que os produtos destaquem obrigatoriamente o percentual de cacau em pelo menos 15% da parte frontal da embalagem. A proposta aguarda apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor e, caso aprovada, concederá à indústria um prazo de adaptação de um ano.
A mudança tem como objetivo aumentar a transparência e evitar que o consumidor seja induzido ao erro por expressões sem regulamentação específica, consideradas pelo texto como estratégias de marketing. Com a nova legislação, surgem classificações inéditas baseadas na composição estrita do alimento. O chamado "chocolate intenso" precisará ter mais de 35% de cacau, enquanto o "doce" exigirá um mínimo de 25%. Para o chocolate ao leite, a exigência será de pelo menos 25% de cacau e 14% de leite. Já o chocolate branco deverá conter 20% de manteiga de cacau e 14% de leite.
Outro ponto de destaque da medida é a imposição de um limite de até 5% de gordura vegetal hidrogenada na receita. Essa restrição alinha o Brasil aos padrões internacionais de qualidade.
Apesar de especialistas avaliarem as novas regras como um avanço para os direitos do consumidor, a proposta enfrenta resistência do setor produtivo. Associações da indústria alimentícia e de chocolates argumentam que as empresas já precisaram arcar com adaptações financeiras e logísticas significativas nas embalagens recentemente, devido à nova rotulagem nutricional implementada no país em 2020.
As alterações legais ocorrem em meio à expansão do mercado nacional, que movimentou cerca de 3,8 bilhões de dólares em 2023 e está presente em 92,9% dos lares brasileiros. O alto consumo se mantém aquecido mesmo diante da elevação do preço do cacau no mercado internacional, que atingiu 3.883 dólares a tonelada em maio, impulsionado por problemas climáticos na Costa do Marfim, responsável por cerca de 40% da produção global. Atualmente, o chocolate ao leite é o favorito de 42% dos brasileiros, seguido pelas versões hoje conhecidas como amargo, com 30%, e pelo chocolate branco, com 20% da preferência nacional.
