O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o tutor que mutilou as quatro patas do próprio cavalo com um facão em Bananal, no interior do estado, em agosto deste ano.
Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz foi condenado a 11 meses e 18 dias de detenção pelo crime de maus-tratos contra animais. A decisão foi proferida no dia 6 de dezembro, pela juíza Luciene Berlan Ferreira Allemand, da Comarca de Bananal.
Juíza entendeu que Andrey praticou "duas condutas autônomas de maus-tratos" contra o cavalo. A primeira foi forçar o animal ao ponto de levá-lo à exaustão; e a segunda foi de que, após o bicho não conseguir mais andar e cair no chão, o tutor cortou as pernas do cavalo ainda vivo.
Andrey não buscou ajuda para socorrer o animal e optou por cortar suas patas, afirmou a magistrada. Segundo Luciene Berlan, em vez de "prestar auxílio ou buscar socorro" para o cavalo, Andrey, "em ato de extrema crueldade, decidiu mutilá-lo ainda em vida, desferindo diversos golpes de facão enquanto o cavalo permanecia imóvel".
Tutor tinha "plena consciência do caráter ilícito, doloroso e cruel" do ato de mutilar o cavalo, diz a sentença. "Não subsiste dúvida de que o réu praticou duas condutas de maus-tratos que culminaram na morte do animal", completou a juíza.
Cabe recurso contra a decisão, e Andrey poderá recorrer em liberdade. O UOL entrou em contato por WhatsApp com a advogada dele, Rachel Vitória Bastos de Moraes, para pedir posicionamento e aguarda retorno. O texto será atualizado em caso de manifestação.
Relembre o caso
Mutilação do cavalo ocorreu no dia 16 de agosto. Na ocasião, o tutor do animal disse que optou por cortar as patas por acreditar que o cavalo estava morto.
Andrey disse ser "nascido e criado no ramo de cavalo" e negou ser um "monstro" como foi chamado nas redes sociais. "Não foi uma decisão (cortar as patas do cavalo). Foi um ato de transtorno. Em um momento embriagado, transtornado, eu peguei e cortei por cortar. Foi um ato cruel. Estava com álcool no corpo. Não é culpa da bebida. É culpa minha. Eu reconheço os meus erros", disse ele em entrevista à TV Vanguarda após a repercussão do caso.
Momento do corte foi filmado por um amigo de Andrey. Os dois estavam fazendo uma cavalgada montados em dois cavalos. Após percorrerem cerca de 14 quilômetros, o animal usado por Andrey parou e, demonstrando cansaço, se deitou.
O amigo dele narrou à polícia que, devido à respiração fraca e depois nula, ele e Andrey concluíram que o cavalo havia morrido. Ele filmou a cena em que o amigo corta as patas do animal.
Maltratar animais é crime no Brasil, com pena que varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre morte do animal.
