A Câmara dos Deputados iniciou a sessão que irá analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula. Se a MP não for votada pelos deputados federais e senadores até esta quinta-feira (1º), perderá a validade.
O projeto do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), alterou o texto original proposto pelo governo. Entre elas, retirou das atribuições do Ministério do Meio Ambiente a Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e as transferiu para a pasta da Agricultura.
Outra mudança é a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e voltando a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais.
