O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.
O estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas.
Mas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil.
Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação.
Em sessão solene para celebrar o aniversário do ECA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, destacou o aumento dos índices de vacinação e a redução das mortes de adolescentes como desafios.
