Na última semana, o governo federal anunciou a redução da alíquota de impostos de importação de 9 itens alimentícios, com o objetivo de frear a inflação dos alimentos. A decisão é polêmica, e os produtores brasileiros alegam que ela é ineficaz. Dentre esses itens, está a sardinha, que teve a maior redução percentual, de 32%.
O setor de pescados, que lida com as sardinhas em conserva no país, é contrário à decisão e conta com o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária. O medo do setor é uma abertura massiva de produtos vindos da Ásia, e, segundo a indústria brasileira de pescados, isso configura uma espécie de concorrência desleal, já que a produção na Ásia é muito maior e as legislações muito mais flexíveis, fazendo com que o produto chegue ao Brasil a um preço muito mais baixo.
O setor de peixes enlatados no Brasil gera 25 mil empregos diretos e 42 mil empregos indiretos. A entrada de produtos de fora do Brasil poderia gerar um desequilíbrio nesse setor.
Essa não é a primeira vez que a alíquota de importação da sardinha é reduzida. Entre 2010 e 2014, o governo federal fez a mesma coisa, e, segundo a Frente Parlamentar Agropecuária, essa medida gerou o fechamento de diversas empresas do setor na época.
A reivindicação da FPA e do setor produtivo de sardinhas é manter a alíquota de importação em 32%, incluir a sardinha na cesta básica, além de manter a alíquota de importação da sardinha congelada zerada, já que ela é a matéria-prima utilizada pelas empresas nacionais.
