“O patrimônio imaterial pode ser caracterizado por práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que são transmitidos de geração em geração e que dão identidade e continuidade a uma comunidade.” A explicação é da professora Pamela Wanessa Godoi, doutora em História Social, com atuação voltada à pesquisa e à preservação do patrimônio cultural. “[O imaterial] está ligado às práticas culturais das pessoas, envolvendo tradições, modos de fazer, celebrações, festas, músicas, danças, saberes ligados à natureza, religiosidade e até expressões linguísticas.”

Pâmela Godoi é responsável pela oficina “O imaterial como patrimônio: conceitos, valores e instrumentos de salvaguarda para práticas culturais tradicionais”. A oficina é promovida pela Usina Cultural e teve início no começo de setembro e vai até 25 de outubro, aos sábados, das 9h às 11h. Ainda há vagas e os interessados podem fazer a inscrição totalmente gratuita, sem mensalidade, pelo Sympla, neste link: https://encurtador.com.br/hEkHD.

A professora afirma que é fundamental destacar que o patrimônio imaterial carrega muito dinamismo, já que ele sofre modificações e adaptações. Nesse contexto o imaterial se construiu não apenas pelas primeiras práticas, mas também pela continuidade geracional, movida pelo interesse da comunidade. “Em Londrina, há muitas práticas culturais que poderiam ser caracterizadas como patrimônio imaterial.”

Como exemplos, Pamela Godoi cita as festas juninas e as folias de reis; eventos como Matsuri e ExpoLondrina. Além disso, há atividades recentes como as rodas de rimas, grupos de música com muitos anos de tradição como o Clube do Choro. Na área gastronômica, ela cita a “vitamina da Sergipe” e o “suco da Rodoviária”. “O patrimônio imaterial é aquilo que é vivido, geralmente de maneira coletiva e ligado à construção de uma memória coletiva.”

A preservação do patrimônio imaterial está regulamentada em legislação que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O programa é executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Qualquer cidadão, grupos sociais, agentes da sociedade civil e as instituições das três esferas de governo podem solicitar o registro de um bem imaterial. O registro deve ser solicitado ao Iphan, com documentos que comprovem a relevância, a continuidade histórica e o valor para a memória e identidade nacional.

Bens londrinenses registrados

Pamela Godoi afirma que é preciso estar atento que essas práticas só se tornam, efetivamente, patrimônio imaterial quando são registradas pela lei. Em 2024, houve alteração na legislação para adequar a nomenclatura dos bens caracterizados como imateriais (Lei nº 13.902/2024). A professora afirma que consta como bem imaterial de Londrina, a expressão ‘Pé Vermelho’. A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual de Londrina (Osuel) e o Festival Internacional de Música de Londrina estão em processo de registro como bens imateriais.

“Quando a população e o poder público discutem a preservação do patrimônio imaterial, não se trata apenas de resguardar práticas antigas, mas também de dar visibilidade a tradições vivas que continuam a se transformar e reconhecer as novas práticas como importantes para a memória coletiva e para a identidade de Londrina”, destaca Pamela Godoi. “É também um ato de responsabilidade e respeito, pois garante que essas manifestações sigam existindo e sejam transmitidas às próximas gerações.”

A oficina O imaterial como patrimônio” faz parte da programação do projeto “Ligando Pontos”, uma realização da Usina Cultural, com recursos do Governo Cultural/Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura.