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Bolsonaro pede tempo ao Paraguai para ajustar reabertura da fronteira, diz Secretário

25 set 2020 às 06:52
Por: Redação Tarobá News

O governo brasileiro reeditou normativa que trata da restrição temporária para a entrada de estrangeiros no país. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quinta-feira, 24, a Portaria nº 456 segue mantendo autorizada a circulação na Ponte Internacional da Amizade de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas.


Diz a portaria:

Art. 4º As restrições de que trata esta Portaria não impedem:

II – o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.

Para a efetivação dessa medida, basta que as autoridades do Paraguai garantam reciprocidade, ou seja, que brasileiros e paraguaios tenham o mesmo direito de acessar a área de fronteira. Essa decisão precisa ocorrer por meio de um documento formal da administração nacional do país vizinho.

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Ainda que tenham ocorrido as manifestações públicas de autoridades federais, que sinalizam a necessidade de reabertura da Ponte da Amizade, oficialmente o Paraguai mantém fechada a fronteira. Essa restrição é válida inclusive a moradores fronteiriços, diferentemente da portaria do governo do Brasil.

“Os entendimentos para a reabertura da nossa fronteira estão sendo prejudicados pela retórica e o populismo. Podemos retomar o trânsito para fronteiriços imediatamente, de forma segura e gradual, basta o Paraguai querer”, enfatiza o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Mario Camargo.

“A lei brasileira já assegurava isso antes e continua assegurando agora, com a reedição da portaria”, completa Mario. “O que é preciso fazer: as autoridades paraguaias devem dialogar com as entidades representativas do Paraguai e do Brasil para definir um protocolo sanitário binacional efetivo e viável, o qual nós já apresentamos dois meses atrás”, explica.


Paraguai deve investir em saúde

O Codefoz defende a reabertura da Ponte da Amizade para residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, como prevê a portaria do Brasil. Esse acesso deverá ser ampliado, de modo seguro e gradativo, a partir de entendimentos binacionais.

Para isso ocorrer, é necessário que o lado paraguaio invista em sua capacidade assistencial e sanitária. Entre as medidas que precisam ser tomadas está o aumento da oferta de leitos hospitalares, principalmente com a ampliação de vagas para tratamento intensivo.


(Codefoz)

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