A superlotação da Cadeia Pública de Apucarana atingiu níveis críticos, gerando forte preocupação entre autoridades e lideranças locais. Dados da 2ª Vara Criminal apontam que a unidade, originalmente projetada para 152 presos provisórios, abriga atualmente 435 pessoas, configurando um excedente de 186% em relação à sua capacidade total.

Na prática, o local funciona como uma penitenciária improvisada, pois cerca de 275 detentos (63% do total) já são condenados pela Justiça e deveriam estar cumprindo pena em penitenciárias.

Estrutura Sucateada e Riscos

O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca, José Roberto Silvério, critica a situação, destacando que a cadeia recebe detentos de outras regiões sem oferecer a contrapartida de segurança e ressocialização. Ele defende a construção de uma penitenciária fora do perímetro urbano, com estrutura moderna e pessoal suficiente.

"A estrutura da Cadeia Pública é totalmente sucateada. A penitenciária receberia esses mesmos presos, mas em uma estrutura moderna, com agentes penitenciários concursados e sem que tivéssemos qualquer risco, porque seria uma segurança ideal. E no sistema penitenciário não é possível ultrapassar a capacidade," afirma Silvério.

A precariedade física do prédio, construído na década de 1980, impede a ampliação de vagas. O advogado Marcio Rei, presidente do Conselho da Comunidade, detalha a situação das celas:

• Celulares projetadas para até quatro pessoas chegam a abrigar 18 detentos.

• A cela menos lotada tem 11 presos.

"Em termos estruturais não há o que fazer e não tem espaço para ampliação. A solução é a construção de uma penitenciária," reforça Rei.

Insegurança Urbana e Resistência da População

A localização da cadeia, na Vila Nossa Senhora da Conceição, próxima a escolas, comércios e residências, é outro ponto crítico. A presidente da OAB Subseção Apucarana, Daniela Pacheco, alerta que a superlotação gera insegurança direta: "É um perigo para o próprio cidadão acontecer rebelião ou fugas por conta da própria superlotação."

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Danylo Acioli, classificou a situação como insustentável: "Nós temos uma bomba-relógio no centro da cidade de Apucarana." Ele defende a implementação de um presídio industrial para ressocialização dos detentos e refuta a resistência popular à construção.

"Antigamente negaram a construção falando que viria o PCC e outras facções em Apucarana. Não construíram o presídio e o PCC e o Comando Vermelho já estão na cidade,” argumenta Acioli, frisando que a nova unidade aumentaria a força de segurança local.

Verba Disponível e Impasse

Lideranças locais afirmam que o governo estadual já disponibilizou cerca de R$ 70 milhões para a construção de penitenciárias no estado. O projeto para Apucarana prevê uma estrutura na zona rural, com capacidade para 750 vagas, incluindo espaço para trabalho e escola. O impasse atual reside na definição do terreno e na vontade política para a execução da obra.

O projeto chegou a ser anunciado em 2013, mas o terreno doado na época foi descartado por desnível.

Vicente Batista Junior, presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), defende que o município deve assumir o protagonismo. "O problema não é o governo do estado, porque o dinheiro está disponível.

 [...] É uma obra necessária," afirma ele, apontando que a penitenciária traria benefícios econômicos, como a alocação de 150 servidores estaduais e a produção local de refeições, gerando empregos e ISS.