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Câmara de Londrina aprova uso obrigatório da norma culta

Autora da proposta, vereadora Michele Thomazinho, afirma que o objetivo é frear o uso de termos como "todes" nos órgãos públicos da cidade.
30 jun 2026 às 19:27
Por: Portal Tarobá

A Câmara Municipal de Londrina aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso da norma culta da língua portuguesa em todas as comunicações e eventos oficiais do município. A proposta, de autoria da vereadora Michele Thomazinho, segue agora para a sanção do prefeito Tiago Amaral.


Originalmente, o texto da proposta previa de forma explícita a proibição da linguagem neutra — caracterizada pela substituição de vogais de gênero por letras como "e" ou "x", resultando em termos como "todes" ou "alunx" — em repartições públicas, hospitais e escolas municipais. No entanto, após receber um parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apontou que a competência para legislar sobre as diretrizes da língua nacional é da União, a autora realizou adequações. O novo texto foca na obrigatoriedade do cumprimento da linguagem padrão.


Nas ruas de Londrina, o tema dividiu as opiniões dos moradores. Enquanto alguns cidadãos demonstraram apoio à medida, defendendo o retorno aos padrões tradicionais de ensino, outros classificaram a pauta como "desnecessária", argumentando que o poder público deveria priorizar outras demandas urgentes da cidade.


No plenário, a matéria foi aprovada por 15 votos favoráveis e obteve o voto contrário da vereadora Lenir de Assis (PT).


Em entrevista, a autora da proposta, Michele Thomazinho, defendeu a relevância da lei municipal, mesmo diante da existência de legislações federais semelhantes. Segundo a parlamentar, o projeto visa garantir a acessibilidade e combater o que chamou de "distorções causadas pela militância".


"A linguagem neutra não é inclusiva, ela é exclusiva. Ela dificulta a compreensão de pessoas com dislexia e da comunidade surda, que representam cerca de 5% da população. Infelizmente, precisamos legislar sobre o óbvio para garantir que a língua portuguesa seja respeitada nos atos institucionais", declarou a vereadora.

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