A Câmara de Apucarana aprovou nesta segunda-feira (15), por unanimidade, a criação de uma Comissão Especial (CE) de acompanhamento da dívida do município. A matéria, de autoria do vereador Tiago Cordeiro (PDT), que vai presidir a comissão, não estava na pauta do dia, mas foi incluída após assinatura de mais vereadores do que o mínimo exigido no regimento interno da casa.
Apucarana tem uma dívida de R$ 1,3 bi com a União – a maior do Brasil – resultante de um empréstimo com o extinto banco Santos Itamaraty na década de 90, que entrou em processo de execução em setembro deste ano. Além do autor do requerimento, oito vereadores assinaram a matéria: Adan Lenharo (DC), Danylo Acioli (MDB), Odarlone Orente (PT), Eliana Rocha (Solidariedade), Gabriel Caldeira (União), Moisés Tavares (PP), Sidnei Oliveira (MDB) e Wellington Gentil (Agir).
O objetivo da comissão é, além de analisar o caso e acompanhar o processo de execução da dívida, propor alternativas de renegociação e também, segundo explica o vereador Tiago, trazer a população de Apucarana para a discussão por meio de audiências públicas e consultas.
"A ideia de criar uma comissão especial é que possamos assumir nosso papel do legislativo e nossa responsabilidade, para que possamos analisar esses documentos e buscar, junto com o Executivo, uma solução para tirar esse fardo das costas dos apucaranenses", comenta Tiago, acrescentando que os vereadores têm sido procurados por servidores públicos e comerciantes preocupados com a situação.
Na discussão, o vereador Gabriel Caldeira, apesar de votar favoravelmente à matéria, questionou a duplicidade da discussão, tendo em vista que a Câmara já criou uma comissão após a revelação das dívidas do INSS. A dívida do banco Santos Itamaraty, responsável pela maior fatia do passivo, também já foi alvo de uma comissão de investigação em 2011. "Precisamos ter certeza que essa iniciativa vai fazer diferença", comentou Caldeira.
Aprovada por unanimidade, a comissão será composta por cinco vereadores. Os nomes ainda não foram anunciados.
Retenções
Na semana passada, o Tesouro Nacional iniciou as retenções de recursos para execução da dívida com bloqueio, no dia 10, de R$ 5.829.011,99 da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decênio de setembro.
