A sessão da Câmara de Vereadores de Medianeira foi marcada por debate intenso e plenário lotado após a polêmica envolvendo o IPTU de 2026. Diante da repercussão, o lançamento do imposto foi suspenso temporariamente.

O encontro teve como foco a análise de um decreto legislativo que trata da revisão da cobrança. A medida foi motivada pela reação de moradores, que relataram aumentos expressivos nos valores, em alguns casos superiores a 1000% em relação ao ano anterior.

Durante a sessão, dois moradores utilizaram a tribuna para cobrar providências dos vereadores e pedir revisão dos valores aplicados.

A origem da mudança está na atualização da planta genérica de valores, base utilizada para o cálculo do IPTU. Segundo a prefeitura, essa atualização não era feita há anos, o que gerou cobrança de órgãos de fiscalização. Em 2024, o município chegou a ficar sem certidões negativas por dois meses, perdendo repasses.

Os maiores aumentos foram registrados em terrenos e chácaras sem construção, cuja alíquota é de 3%. Em um dos casos apresentados, o valor do imposto chegou a R$ 128 mil. Já para imóveis com construção, a alíquota foi reduzida de 0,5% para 0,4%.

De acordo com os vereadores, o decreto aprovado é uma medida emergencial que suspende temporariamente os lançamentos, permitindo que contribuintes que se sintam prejudicados solicitem revisão.

Além disso, existe a possibilidade de uma ação direta de inconstitucionalidade ser apresentada à Justiça, com o objetivo de barrar a cobrança.

A prefeitura informou que irá acatar a decisão da Câmara, mas ainda não definiu novos prazos. Os pedidos de revisão devem ser protocolados diretamente no município.