A Secretaria de Cultura de Cascavel está com o Edital de Chamamento Público nº 018/2024 aberto, visando à seleção de propostas de patrocínio para a decoração do Natal dos Pioneiros de Cascavel 2024.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Município e estabelece diretrizes para que empresas interessadas possam submeter suas propostas, com a contrapartida de publicidade.
A iniciativa busca patrocinadores que serão responsáveis pela decoração natalina da cidade durante o período de 14 de novembro de 2024 a 7 de janeiro de 2025. O processo é regido pelo Decreto Municipal nº 14.761/2019 e pelo Processo Administrativo nº 81568/2024, assegurando a transparência, eficiência e legalidade em todas as etapas.
Como participar
Empresas de qualquer porte, que estejam em dia com suas obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas, podem participar do processo de chamamento público. As propostas devem ser entregues conforme especificado no edital, disponível no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, que pode ser acessado pelo endereço eletrônico www.linktr.ee/culturacascavel ou no Diário Oficial do Município.
Os inscritos que forem selecionados terão direito à exploração publicitária em diversas mídias e locais, como mídias sociais do município, e-mail marketing, terminais de ônibus, painéis digitais e o hotsite oficial do Natal. Além disso, os grupos de patrocínio (Ouro, Prata, Cristal e Bronze) terão contrapartidas específicas, detalhadas no edital.
E estes patrocinadores serão responsáveis pela montagem, manutenção e desmontagem das decorações, incluindo a contratação de seguros e a segurança das instalações. Além disso, deverão seguir todas as especificações técnicas e normativas, como a utilização de LEDs e mangueiras resistentes a intempéries, e garantir que toda a estrutura esteja operacional até o dia 12 de novembro de 2024.
Resultado e obrigações
O resultado da seleção será divulgado em até três dias após a abertura dos envelopes, que ocorrerá no dia 02 de outubro, no site da Prefeitura de Cascavel-PR e no Portal de Transparência. Após a assinatura do contrato, os patrocinadores terão sete dias para apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), conforme exigido pelo Crea-PR ou CAU-PR.
A desinstalação das decorações deverá ocorrer a partir da meia-noite de 7 de janeiro de 2025, com a supervisão de fiscais do edital. Em caso de danos à rede de iluminação pública ou patrimônio, o patrocinador será responsável pelos reparos.
Contato para mais informações
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (45) 3902-1865 ou e-mail [email protected].
A expectativa é que o Natal dos Pioneiros de Cascavel 2024 se transforme em um espetáculo de luzes e decorações, proporcionando um ambiente festivo e acolhedor para moradores e visitantes, ao mesmo tempo que promove a valorização das empresas patrocinadoras.
