A Prefeitura de Cascavel publicou nesta terça-feira (06), um decreto com uma série de medidas de redução, controle e contenção de despesas públicas.

Segundo o município, a determinação dessas medidas está relacionada com a declaração de estado de emergência, por conta da pandemia de Covid-19, renovado no mês passado. Assim como os impactos da pandemia na arrecadação e finanças do município e por isso são necessárias medidas de adequação à nova realidade financeira e orçamentária.

O titular de cada pasta deve apresentar à chefia de gabinete do município, relatório com proposta de implementação de melhorias de eficiência das medidas citadas. Isso em um prazo de 15 dias. Vale ressaltar que as medidas já estão em vigor a partir de hoje.

com o decreto ficam proibidos:

Contratação de pessoal, inclusive reposição de vagas; nomeação de cargos comissionados e gratificações. Assim como aumento do valor de gratificações.

Pagamento de indenização de férias, assim como de licença prêmio. Também foi determinada a redução de gastos com energia elétrica, água e demais despesas de custeio. A mesma determinação é para com a frota de veículos. Assim como controle no uso e proibição de utilização aos finais de semana. As despesas com diárias de viagem precisam de autorização do chefe das pastas.

Também estão suspensas participações em cursos. Em todas as secretarias também deve ocorrer a economia com impressão e utilização de papel.