Com o DNA empreendedor do cascavelense, a cidade é mais uma vez destaque no ranking de empreendedorismo. Cascavel é a terceira cidade mais rápida do Brasil em agilidade na abertura de empresas. É mais uma vez, o Município como referência nacional. Os dados são do CLP (Centro de Liderança Pública), conforme o Ranking de Competitividade dos Municípios, com base em dados da REDESIM.
Hoje, o tempo médio para um empreendedor formalizar seu negócio no município é de apenas 2h8. O resultado é reflexo direto do trabalho da Prefeitura de Cascavel na desburocratização, da integração eficiente entre os sistemas e do compromisso em facilitar a vida de quem quer empreender.
O indicador considera o tempo médio para abertura de empresas, levando em conta as etapas de viabilidade e de registro, em todos os estados brasileiros. Para o cálculo do tempo de abertura de empresas, não são consideradas na base as aberturas do tipo MEI (Microempreendedor Individual)
São considerados para obter o resultado o tempo na etapa de viabilidade, que é a pesquisa prévia realizada pela administração pública para informar a viabilidade do endereço e do nome empresarial para a atividade selecionada. Outro fator levando em consideração é o registro/inscrição, referente à análise do órgão registral integrado à REDESIM (Junta Comercial, Cartório de Pessoa Jurídica ou OAB) para obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal do Brasil.
MEIS
A abertura do MEI, por sua vez, em Cascavel, é ainda mais rápida. Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o processo dura de 30 a 40 minutos, entre orientação e libertação de CNPJ e registro no município. Atualmente, Cascavel conta com 23.482 MEIs ativos.
Desburocratização
Atualmente, o processo de abertura de empresas em Cascavel está totalmente digitalizado. É possível emitir o CNPJ, encaminhar documentos e obter as licenças necessárias sem a impressão de nenhum papel. Todo o trâmite ocorre de forma online, com integração direta à Receita Federal, Receita Estadual, Corpo de Bombeiros e demais órgãos reguladores.
Para MEI, os microempreendedores Individuais, o registro pode ser feito diretamente pelo site gov.br. Caso o cidadão precise de apoio, pode procurar a Sala do Empreendedor, munido de RG, CPF, comprovante de residência, número de celular e conta ativa no Gov.br com nível prata ou ouro (que exige e-mail e vínculo com instituição bancária). Se ainda não tiver a conta, o suporte técnico para criação também é oferecido no local.
Já a abertura de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) deve ser realizada exclusivamente por um contador. Após o registro, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas (Rede Sim) notifica automaticamente o município, que analisa o grau de risco da atividade com base nos CNAEs informados e encaminha o processo aos órgãos fiscalizadores necessários.
Programas que facilitam a vida do empresário cascavelense e dão mais agilidade:
- Alvará online
- Aprova Fácil
- Habite-se online
- Lei de Fomento 7.025
- Extensão de Alvará
- Alvará Autodeclaratório
- Adesão à RedeSim
- Programa Amplia Cascavel (Compra Legal)
