Em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (25) no Plenário da Câmara, vereadores e secretários da área social da Prefeitura discutiram a possibilidade de elaboração de projeto de lei e decreto municipal para reduzir os riscos gerados pelo aumento da população de rua durante a pandemia. Participaram da reunião os vereadores Valdecir Alcântara (Patriota), Josias de Souza (MDB), Soldado Jeferson (PV), Cleverson Sibulski (PROS), Celso Dal Molin (PL), Cidão da Telepar (PSB), Mazutti (PSC) e Beth Leal (Republicanos), além de assessores da vereadora Professora Liliam (PT) e dos vereadores Tiago Almeida (DEM), Policial Madril (PSC) e Edson Souza (MDB).
A Prefeitura foi representada pelos secretários Hudson Moreschi (Assistência Social) e Rose Vascelai (Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade). Para Hudson, costuma haver muitos julgamentos sobre quem está em situação de rua, “só que muitas vezes não se leva em consideração toda a trajetória desse cidadão para que ele chegasse nesse ponto, de não ter quem cuide dele, quem tenha carinho e respeito”. É por isso, segundo ele, que a Secretaria de Assistência Social tem uma equipe multidisciplinar e uma política de atendimento, buscando a reinserção social dessas pessoas.
“Agradeço o convite do vereador Valdecir, e estamos aqui para pensarmos juntos, Executivo e Legislativo, qual a melhor solução. Seria um decreto do Executivo? Vamos fazer um decreto. E se for preciso uma lei proibindo as esmolas no sinaleiro, podemos trazer um projeto de iniciativa do Executivo, ou mesmo do Legislativo”, afirmou o secretário.
Para Rose Vascelai, “a quantidade de dinheiro que eles ganham ali não os convida a sair dali e ressocializarem” Ela propõe que um projeto de lei proíba as esmolas, já que alguns pedintes chegam a conseguir R$ 100 por dia. Essas pessoas estariam numa situação de perigo, já que estão no meio do trânsito, e de risco sanitário, já que normalmente não seguem as medidas de prevenção. “Há problemas psiquiátricos sérios relacionados ao uso de drogas e álcool. Muitas vezes nossa equipe é ameaçada por algumas pessoas nessa situação”, lembrou ela.
O vereador Valdecir, que coordenou a reunião, disse que quer um trabalho conjunto entre os vários gabinetes de vereadores. “Vamos estudar as leis de outras cidades, como Chapecó, Balneário Camboriú, Jundiaí, e retirar delas qualquer coisa que possa ser considerada inconstitucional ou gerar críticas, para chegar a um projeto nosso, de comum acordo”, propôs ele. Além do possível projeto de lei que será discutido entre os vereadores, foi sugerido um decreto da prefeitura durante a pandemia e uma campanha com meios de comunicação para a população não dar esmolas e encaminhar doações ao Centro POP.
Assessoria de Imprensa/CMC
