As chuvas de verão e as altas temperaturas típicas desse período do ano fazem com que a vegetação se desenvolva de forma rápida nos terrenos baldios, causando transtornos para moradores vizinhos a esses imóveis. Cascavel possui, entre terrenos públicos e privados, 20.428 lotes baldios. O Município é responsável pela limpeza dos seus terrenos e os proprietários de lotes baldios precisam cortar a vegetação e deixar o imóvel limpo.
Terrenos com vegetação alta ocupam a quarta posição entre as reclamações mais registradas na Ouvidoria Pública, por meio do telefone 156. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) tem concentrado os trabalhos das equipes para fazer limpeza dessas demandas levantadas pela população, mas pelo alto número de terrenos baldios, é preciso seguir um cronograma de limpeza para programar a execução dos trabalhos.
É importante que a população use os meios oficiais para registar o pedido de execução de serviço de roçagem e limpeza dos lotes. O meio oficial para reclamação é a Ouvidoria do Município, através do 156, do sistema Particity, que pode ser baixado no smartfone ou encontrado no portal do Município. Existe ainda o watsapp da ouvidora (9 9101-8177). “Mais de 95 mil demandas foram registradas no Particity, desde sua implantação em 2017, por isso é importante que as pessoas procurem o canal oficial”, explica Valdir Alberto dos Anjos, coordenador da Ouvidoria do Município de Cascavel.
As demandas levantadas na plataforma digital do cidadão são registradas no Particity. Após o registro são encaminhadas para as secretarias, departamentos e setores competente e estes tem um prazo de 15 dias para informar a Ouvidoria sobre a execução dos serviços . “De posse desta informação, nossa equipe entra em contato com o cidadão que formalizou a reclamação e lhe é informado sobre a solução do problema”, detalha Valdir.
Como é feita a limpeza dos imóveis?
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é a responsável pela limpeza dos lotes baldios. O secretário Nei Haveroth ressalta, no entanto, que “é obrigação do proprietário fazer a limpeza. Quando isso não acontece a prefeitura recebe a denúncia e aplica a multa, aguarda 30 dias, caso o proprietário não faça a roçagem o município pode fazer e cobrar por este serviço. O serviço de roçagem é terceirizado e os trabalhos são executados por duas equipes padrão para roçadas, podas e substituição. Estamos subdividindo equipes para atendimento de pequenos serviços, para agilizar o atendimento”, diz.
Quando a prefeitura executa o trabalho, o valor cobrado é de R$ 2,36 por metro quadrado. O valor é lançado no carnê do IPTU. Caso haja reincidência do proprietário do imóvel, a multa é acrescida de 50%.
Haveroth explica que a roçagem e limpeza dos imóveis públicos também são de responsabilidade do Município e, com frequência, o trabalho é executado. “Devido ao verão e período chuvoso, intensificam as demandas. A nossa prioridade são os espaços do Município. A Sema está trabalhando constantemente, mas não está vencendo, devido ao crescimento do mato. Estamos fazendo uma programação e esforços necessários para deixar todos os espaços em condições adequados”, diz.
Multas em 2020
As equipes de fiscalização da Sema aplicaram, em 2020, aproximadamente 750 multas e em 2019, foram 620 proprietários notificados. As multas são implantadas no cadastro do imóvel e a arrecadação destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Após a aplicação da multa, o proprietário do terreno tem 30 dias para executar a limpeza, tendo assim direito a 50% de desconto no valor . Após este prazo, o Município pode fazer a limpeza e cobrar o valor do serviço do proprietário.
