Entre 2 e 9 de agosto, das 8h às 17h, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) realizará o credenciamento dos interessados em atuar como vendedor ambulante, no entorno dos cemitérios públicos de Londrina, durante o Dia dos Pais, comemorado no próximo dia 14.
Para participar do chamamento, é necessário que o cidadão protocole o pedido no setor de atendimento da CMTU, localizado na rua Professor João Cândido, nº 1.213. Os documentos exigidos no momento da inscrição são cópia da carteira de motorista ou cédula de identidade e CPF, além de comprovante de residência.
Em conformidade com o Código Tributário do Município, Lei nº 7.303/97, neste ano o valor a ser pago pela autorização, para cada local concedido, soma R$ 175,73. Na quantia estão incluídas as taxas de licença de comércio ambulante e de ocupação de áreas públicas.
Os espaços disponibilizados têm 2 m² de dimensão, sendo que, no total, serão oferecidas 370 vagas previamente demarcadas e numeradas, de modo a não atrapalhar o livre trânsito de pedestres e cadeirantes nas calçadas.
O cemitério São Pedro, no Centro, tem 90 pontos ofertados. O Jardim da Saudade, na avenida Saul Elkind, possui 70. O João XXIII, no jardim Higienópolis, conta com 60. Já o São Paulo, na avenida do Café, oferece 20 e o Padre José de Anchieta, no jardim Ideal, dispõe de 130 vagas.
Dentre os artigos que poderão ser comercializados estão flores naturais, velas, fósforos, água mineral e refrigerante em lata. Bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais estão vetados.
O alvará emitido pela CMTU permite que os comerciantes procedam com as vendas nos dias 12, 13 e 14 de agosto, sempre a partir das 8h. A exceção fica por conta dos proponentes que escolherem as vagas da rua Alagoas, no cemitério São Pedro. Isso porque o lugar abriga, às quintas-feiras e domingos, das 4h às 14h, a tradicional feira livre.
O gerente de Fiscalização de Posturas da companhia, Wilson da Silva, destacou que é obrigação do autorizado manter as áreas cedidas organizadas e limpas, devolvendo-as – ao término da licença - nas mesmas condições em que as recebeu.
Ele ressaltou também que, durante os dias de atividade, fiscais do Município percorrerão o entorno dos cemitérios para coibir a ação de ambulantes irregulares. Silva lembrou, ainda, que medidas como distanciamento, uso de máscaras e de álcool em gel seguem recomendadas para evitar a disseminação da covid-19.
O edital de cadastramento pode ser conferido na íntegra na edição 4.677 do Jornal Oficial do Município. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Espaço Público da CMTU, que atende no telefone (43) 3379-7941 ou pelo e-mail [email protected].
